A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 foi instalada nesta quarta-feira (6), propondo reajuste do piso salarial nacional dos professores em 5,4%. Com a medida, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais.

Tony Oliveira/Agência Brasília

MP aumenta o valor mínimo pago ao magistério da rede pública

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada relatora, mas a presidência do colegiado ainda está vaga após o deputado Júnior Mano (PSB-CE) informar licença do mandato. A Câmara dos Deputados está responsável por uma nova indicação.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), presidindo a reunião de instalação, destacou a relevância da proposta e urgência na análise. "Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que votemos o piso nacional do magistério o quanto antes", disse.

Cálculo do piso
A legislação prevê atualização anual com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação das receitas do Fundeb.

Prazo
A medida provisória perde a validade em 1º de junho caso o Congresso não aprove. O colegiado se reunirá novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para discutir o plano de trabalho e, se possível, o relatório.

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Da Agência Senado
Edição - RS

Fonte: Agência Câmara