Na próxima semana, a reunião de cúpula do G20 decidirá sobre a proposta principal do Brasil durante sua presidência no grupo: a taxação dos super-ricos como forma de financiar o combate à desigualdade e ao enfrentamento das mudanças climáticas. Essa proposta foi apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, realizada em São Paulo.
A proposta, considerada ambiciosa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários, para arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme o economista francês Gabriel Zucman, um dos autores da proposta. A medida afetaria cerca de 3 mil indivíduos no mundo, com 100 bilionários na América Latina.
De acordo com Zucman, a proposta tem potencial para arrecadar US$ 250 bilhões por ano, o que representaria um aumento significativo nas receitas globais. Em um estudo da Oxfam, foi destacado que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os impostos sobre o consumo, no âmbito global.
No Brasil, a medida poderia ajudar a financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir a desigualdade. Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP apontou que a medida poderia gerar R$ 41,9 bilhões por ano, o que seria suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em 2024.
Apesar do apoio de várias nações, a proposta enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha, embora França, Espanha, Colômbia, Bélgica, África do Sul e a União Africana apoiem a ideia. Após a reunião de fevereiro, a proposta não obteve um comunicado conjunto oficial, mas o Brasil segue trabalhando para garantir o apoio de mais países. Durante sua visita aos Estados Unidos em abril, Haddad expressou a expectativa de um acordo até a reunião de cúpula de novembro.
Nos meses seguintes, o Brasil continuou a promover a ideia. Durante o simpósio de tributação internacional em Brasília, em maio, Haddad reafirmou que a proposta estava ganhando apoio internacional. Em uma nova reunião em julho, no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil já havia colocado o tema na agenda global e reiterou o objetivo de taxar os super-ricos para financiar uma aliança contra a fome.
O G20 Social, criado durante a presidência do Brasil, visa envolver a sociedade civil na discussão da proposta. O evento ocorrerá no Rio de Janeiro, de 14 a 16 de novembro, e antecederá a reunião de cúpula dos líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro. O relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos e contribuir para os debates sobre combate à fome, pobreza e desigualdade, além de discutir desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, transição energética justa e reforma da governança global.
Fonte: Agência Brasil
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