A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão conferir se têm direito à restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo aproximadamente 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Aproximadamente 40% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, especialmente devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
Os contribuintes gaúchos que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes do estado já receberam suas restituições.
Entre os prioritários, a maioria, com 201.381 contribuintes, informou uma chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Desde o ano passado, quem fornece essa informação tem prioridade no recebimento. Em seguida, estão 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em outras categorias de prioridade.
Além disso, 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, 75.686 com idades entre 60 e 79 anos, e 23.180 que têm como maior fonte de renda o magistério também estão na lista. O restante inclui 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 contribuintes com deficiência ou doenças graves.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita para smartphones e tablets.
Os pagamentos serão feitos em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e verificar seu extrato. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não seja depositada, como em contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades).
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição pelo Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”.
Fonte: Agência Brasil
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