Os usuários do Pix terão acesso ao “botão de contestação”, a partir desta quarta-feira (01), oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), em seus aplicativos bancários. O novo recurso tem como objetivo agilizar o processo de contestação de transações em situações de fraude, golpe ou coerção, tornando-o totalmente digital. O Banco Central alerta que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) não se aplica a todas as situações. O uso é exclusivo para registros de fraude, golpe e coerção.
Como vai funcionar o botão de contestação?
O Banco Central explicou que a principal meta é acelerar tanto a solicitação de contestação quanto o bloqueio do dinheiro enviado para a conta dos criminosos.
Veja o passo a passo e os detalhes do novo mecanismo:
Acionamento Rápido: o usuário poderá registrar a solicitação de forma imediata e digital, sem depender de interação humana. Isso garante mais rapidez e eficiência no registro do golpe.
Bloqueio Imediato: assim que o usuário aciona o botão, a contestação é transmitida de imediato ao banco do suposto golpista. A instituição deve bloquear os recursos existentes na conta do recebedor, aumentando as chances de recuperação do dinheiro. O BC ressalta que é possível bloquear valores parciais.
Análise e Devolução: os dois bancos envolvidos na transação têm até sete dias para analisar a ocorrência.
Prazo de Reembolso: caso seja confirmada a fraude ou golpe, a devolução do dinheiro é feita diretamente para a conta da vítima. O prazo máximo para que o valor seja devolvido é de 11 dias após o registro da contestação.
Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, destacou que o "botão de contestação" confere mais agilidade e autonomia ao usuário e deve ampliar a efetividade do bloqueio, aumentando as chances de recuperação de valores transferidos indevidamente.
O botão não deve ser acionado em casos de:
Desacordo comercial.
Arrependimento de compra.
Erros de digitação na chave Pix.
Situações que envolvam terceiros de boa-fé.
Fonte: Metropoles
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