Em uma tentativa de blindar a economia doméstica contra a instabilidade global, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida ou importada pelo Brasil. 

A medida surge como resposta direta à disparada dos preços do petróleo tipo Brent, que saltou de US$ 70 para US$ 105 após o agravamento do conflito bélico no Irã. O benefício será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pago diretamente aos produtores e importadores na forma de cashback, garantindo que o desconto seja identificado nas notas fiscais eletrônicas.

De acordo com a equipe econômica, o subsídio inicial para a gasolina deve flutuar entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo alcançar o teto de R$ 0,89 ao considerar a isenção de tributos como PIS, Cofins e Cide. 

Para o diesel, a subvenção deve entrar em vigor a partir de 1º de junho, com valor estimado em R$ 0,35 por litro. O Ministério da Fazenda sustenta que a medida possui "neutralidade fiscal", uma vez que o custo mensal — estimado em cerca de R$ 3 bilhões para ambos os combustíveis — será coberto pelo aumento da arrecadação de royalties e dividendos da Petrobras, impulsionados justamente pela valorização do barril de petróleo.

O anúncio acontece em um momento de pressão sobre a Petrobras, cuja presidente, Magda Chambriard, já sinalizou um reajuste iminente nos preços de venda às distribuidoras. 

Paralelamente, o governo articula com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação de um Projeto de Lei Complementar que permite o uso de receitas ordinárias do petróleo para reduzir alíquotas de impostos. Com prazo de validade de dois meses, prorrogáveis conforme o cenário geopolítico, o novo subsídio busca evitar que a inflação de energia comprometa a meta de superávit primário e o poder de compra da população em 2026.