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Centro administrativo de Teresina
O governo do Piauí anunciou uma ampliação nas medidas de redução salarial de servidores públicos como resposta à significativa queda no Fundo de Participação do Estado (FPE). Além dos secretários de estado e dos comissionados, agora também serão afetados todos os servidores que recebem gratificações de condições de trabalho e de representação.
De acordo com informações publicadas no Diário Oficial, a redução salarial será de 10% para aqueles cujos vencimentos mensais são iguais ou inferiores a R$ 1.500, e de 15% para a parcela dos vencimentos mensais que ultrapassa R$ 1.500. O número exato de servidores que serão impactados por essa medida não foi especificado.
A decisão partiu da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR), composta pelos secretários da Fazenda, Governo, Administração, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado. A redução salarial está prevista para vigorar durante os meses de agosto a dezembro de 2023.
A justificativa apresentada pelo governo é a "frustração abrupta de receitas advindas do Fundo de Participação dos Estados no mês de julho de 2023", o que levou à necessidade de equilibrar a gestão fiscal para garantir o cumprimento dos compromissos de pagamento do estado.
Redução do salário dos secretários
Já havia sido anunciado anteriormente que os salários dos secretários, superintendentes e comissionados (DAS e DAC) seriam reduzidos em 15%, com vigência a partir de agosto. Atualmente, o salário de um secretário estadual é de R$ 31 mil. Com a redução, esse valor passará a ser R$ 26 mil.
O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que houve uma queda de 32% no FPE em relação ao ano anterior, e a prévia do fundo de participação teve uma redução de 20% em comparação ao ano anterior.
Como funciona o FPE?
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é composto pela arrecadação federal proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), destinando-se uma fatia de 21,5% desses recursos ao fundo.
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