O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e ainda garantir sustentabilidade das empresas piauienses que se destacam no setor e podem sofrer prejuízos após o anúncio do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil.
Segundo o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, o governador Rafael Fonteles determinou que a Sefaz desse todo apoio necessário a essas empresas que atuam no mercado de exportação. “Inicialmente, a secretaria vai agilizar para as empresas essa liberação desses créditos sobre as exportações. O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, também deve anunciar um plano para mitigar os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Enfim, o Governo do Piauí vai trabalhar com o governo federal para reduzir esses impactos negativos para economia local e do país”, garante o gestor.
A compensação dos créditos de exportação é regulamentada pela Lei Kandir (Lei complementar nº 87, de 1996), que isentou as exportações de produtos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Essa lei assegura às empresas importadoras o direito delas receberem o ressarcimento do saldo credor acumulado do ICMS pago nas operações anteriores, em decorrência das operações de exportações”, explica a superintende da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos.
Piauí destaca-se nacionalmente na exportação do mel natural e da cera vegetal
Segundo pesquisa realizada pela Assessoria de Estudos Econômicos Fiscais (ASSEEF) da Sefaz-PI, entre os produtos piauienses que se destacam no ramo de exportações estão o mel natural e a cera vegetal, sendo que o mel destaca-se também no cenário nacional porque o Piauí é o estado que mais exporta mel natural no país. Em 2024, por exemplo, foi responsável por 25,41% das exportações do produto no Brasil, ultrapassando Minas Gerais (21,36%) e Santa Catarina (14,14%).
Dentre os países para os quais o Piauí mais exporta mel natural estão os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Japão, Bélgica e Israel. No ano passado, o valor da exportação para esses país foi equivalente a US$ 25,548 milhões e no primeiro semestre de 2025 esse valor já é de US$ 12,084 milhões.
Em relação à cera vegetal, o Piauí também se destaca no país, em 2024 ocupou o 2º lugar (27,91%) na exportação do produto no país, perdendo apenas para o estado do Ceará (71,19%).
Dentre os países que mais o Piauí exporta cera vegetal estão: Estados Unidos, Alemanha, Japão, China, Países Baixos (Holanda), França, Reino Unido, Itália, Bélgica, Espanha, África do Sul, Taiwan (Formosa), Chile, Venezuela, Israel, Peru, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, Quênia, Filipinas, Singapura, México, Turquia, Argentina, Colômbia, Indonésia, Vietnã, Tailândia e Bangladesh.
No ano passado, o valor da exportação da cera vegetal do Piauí foi de US$ 30.159 milhões, sendo que até o primeiro semestre deste ano já alcançou US$ 22,927 milhões.
Fonte: SECOM/PI
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