Uma moção de apoio à realização de estudos para licenciamento e exploração de petróleo na Margem Equatorial, apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB), foi palco de discussões na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quinta-feira (20).
A região, considerada uma nova fronteira exploratória no ambiente offshore brasileiro, inclui parte do litoral do Piauí e de outros estados do Norte e Nordeste. O parlamentar defende que a exploração pode gerar aumento na arrecadação e novos investimentos para o estado.
O documento proposto pelo parlamentar, solicita que o posicionamento da Alepi seja encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras. O deputado argumenta que o potencial petrolífero da Margem Equatorial pode transformar a economia local, mas a exploração depende de regulamentação e de pareceres ambientais.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Margem Equatorial abriga 34 blocos exploratórios, correspondendo a 34% dos blocos localizados no offshore brasileiro. Estudos estimam que a exploração da região possa atrair investimentos de até US$ 56 bilhões, arrecadação de cerca de US$ 200 bilhões e a criação de aproximadamente 350 mil empregos nos estados impactados, incluindo o Piauí.
A proposta, no entanto, levanta algumas barreiras. Em 2023, o Ibama negou uma licença ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, dentro da Margem Equatorial, por preocupações ambientais. O caso gerou um impasse entre setores econômicos e ambientalistas, reacendendo o debate sobre os benefícios e riscos da atividade petrolífera na região.
Fonte: Alepi
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