O Governo do Estado do Piauí publicou no Diário Oficial o Decreto nº 24.290, que autoriza a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar. O certame prevê o preenchimento de 1.001 vagas, sendo mil destinadas ao cargo de soldado e uma para o cargo de capelão da corporação.
De acordo com o decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), serão 500 vagas para provimento imediato e 500 para formação de cadastro de reserva. A medida tem como objetivo reduzir o déficit existente na graduação de soldado, que, segundo o governo, compromete a plena capacidade operacional da PM no estado.
Além das vagas para soldados, o concurso também contempla uma vaga para o cargo de Capelão, no posto de 1º Tenente PM, integrante do Quadro de Oficiais Capelães da PM (QOCPM). A autorização ocorre em razão da necessidade de recomposição do quadro, após a aposentadoria do militar que ocupava anteriormente o cargo.
O decreto estabelece que a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com apoio técnico da Secretaria de Administração, será responsável pela organização do concurso. Caberá às pastas definir as normas, procedimentos, fases do certame, critérios de avaliação e demais regras, que serão detalhadas no edital.
O texto também determina que o edital do concurso deverá ser publicado no prazo máximo de seis meses, contado a partir da data de vigência do decreto. O documento deverá trazer informações como requisitos para investidura nos cargos, número de vagas, locais de lotação, carga horária, etapas do concurso, conteúdos das provas, critérios de pontuação e remuneração.
Fonte: Diário Oficial do Estado
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