Um total de 7.052 estabelecimentos foram fiscalizados de janeiro a junho de 2024, pela Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A GEVISA realizou inspeções, atividades educativas, blitz programadas para monitoramento de risco e atendimento às denúncias recebidas. Foram dados andamento aos processos referentes a vigilância sanitária e analisado dentro do viés do setor os projetos básicos de arquitetura relacionados a saúde pública.
Do total de estabelecimentos inspecionados, foram licenciados 1.587 estabelecimentos pela Vigilância Municipal, sendo os demais dispensados da obrigatoriedade de solicitação de Licença Sanitária pela Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874, de 20.09.2019), porém vistoriados pela necessidade de averiguação da obediência aos regulamentos aplicáveis à legislação sanitária.
Neste ano, a GEVISA já recebeu 146 denúncias, relacionadas a condições insatisfatórias de higiene em estabelecimentos em geral, medicamentos controlados comercializados sem receita, estabelecimentos clandestinos (sem licenciamento sanitário válido), esterilização inadequada de instrumentais de saúde, dentre outros.
As denúncias são recebidas através do telefone do setor (86 3198-3878), bem como por email (gevisa.fms@pmt.pi.gov.br), Ouvidoria, SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e presencialmente (Rua Firmino Pires N°3241 – São Pedro).
Além disso, a GEVISA fez 392 atividades educativas para a população, tratando temas como consumo seguro de alimentos e bebidas durante o período da semana santa; prevenção de doenças causadas por alimentos ou bebidas inadequados ao consumo; importância do trabalho da vigilância sanitária no monitoramento de riscos à saúde; e outros.
Mais de 1.850 atividades educativas para o setor regulado também foram realizadas. Dentre estas, podem-se destacar orientações sanitárias voltadas aos proprietários e colaboradores do setor de venda de bebidas e alimentos, bem como setores como entretenimento, saúde e instituições de ensino.
Além disso, à convite da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), três representantes da GEVISA participaram de uma capacitação, em São Paulo, para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em Boas Práticas de Inspeção em Serviços de Saúde juntamente com outras Vigilâncias Sanitárias do Nordeste, participantes do Sistema de Gestão de Qualidade em VISAs. Realizaram-se, inclusive, visitas técnicas e práticas de inspeção no Hospital do Coração de São Paulo- HCOR, para aplicação dos roteiros e elaboração de plano de ação.
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