As escolas da rede municipal de Teresina enfrentam o risco de não conseguirem cumprir a carga horária do ano letivo de 2023, principalmente devido à falta de climatização em suas salas de aula. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma audiência extrajudicial na manhã desta quinta-feira (05) com o objetivo de evitar esse descumprimento.
Entre os meses de setembro a dezembro, as temperaturas em Teresina podem atingir até 40ºC, tornando as salas de aula verdadeiros fornos. A ausência de climatização expõe tanto estudantes quanto professores a condições desconfortáveis e prejudiciais ao processo de ensino-aprendizagem.
A ação decorre de um procedimento administrativo que investiga a possível interrupção das aulas devido à falta de climatização em algumas salas. Durante a audiência, o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, assegurou que as aulas presenciais estão ocorrendo sem interrupções e que não há planos de retornar às aulas remotas, mantendo o calendário escolar conforme o previsto.
Com base nessas informações, a promotora de Justiça declarou que arquivará o procedimento administrativo. Além disso, a representante ministerial informou que a empresa Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia no Piauí, será notificada para prestar esclarecimentos sobre pendências mencionadas em um documento fornecido pelo secretário municipal de educação, com a expectativa de obter informações e soluções em 15 dias.
O arquivo diz respeito a pendências existentes em 14 escolas de Teresina e a empresa deve apresentar em 15 dias informações e soluções para os problemas mencionados.
Equatorial se posiciona
Em nota enviada ao Piauí Hoje na segunda-feira (30/10), a Equatorial informou que se reuniu com o secretário de Educação de Teresina e engenheiros da Secretaria de Educação para tratar sobre o assunto. Na ocasião, a empresa apresentou intervenções de melhorias, que já foram realizadas e outras estão em execução.
Veja a nota:
Sobre o fornecimento de energia para algumas unidades escolares da Rede Municipal de Teresina, a Equatorial Piauí informa que, esteve reunida com o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso e a equipe de engenheiros da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para dialogar sobre a tratativas necessárias para promover melhorias nas unidades de ensino.
Na oportunidade, a empresa apresentou as intervenções de melhorias que já foram realizadas e outras que estão em curso. Já em relação às demandas, que ainda não foram atendidas, foi estabelecido uma programação para as devidas tratativas. Assim, a previsão é que o cronograma de melhorias seja concluído até o dia 30/11/2023.