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Dinheiro
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), por meio do Projeto Garimpo, identificou nas contas judiciais de processos arquivados o valor de R$ 8.754.635,16. Após ter o montante destinado aos seus respectivos beneficiários (reclamantes, reclamados, peritos, advogados). Segundo a Corregedoria, ela apurou R$ 122.637,90 que foram convertidos em renda para a União.
O TRT informou que o valor será destinado para o combate à Covid-19 no País, conforme disposto na Recomendação N° 09/GCJT, de 24 de julho de 2020. Ao todo, foram verificados 6.599 contas e 6.167 processos, no TRT 22, pelo Sistema Garimpo, ferramenta desenvolvida pelo TRT do Rio Grande do Norte e disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a todos os regionais. O Sistema faz a filtragem de depósitos judiciais relacionados a processos arquivados anteriores a fevereiro de 2019, permitindo o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
“Para viabilizar a utilização do Sistema Garimpo, o TRT 22 criou, através de um ato normativo, um Grupo de Apoio às Varas do Trabalho (GAVT). O grupo é composto por um juiz, um diretor e um servidor, além da Corregedoria, que tem a missão de operacionalizar os processos associados a contas judiciais ativas relacionados a processos arquivados”, explicou Marcela Coelho, Secretária da Corregedoria do TRT 22.
Projeto Garimpo
O Projeto Garimpo foi regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n° 01, de 14 de fevereiro de 2019, e dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados. Pela norma, se os valores encontrados não forem resgatados em até dez anos, os mesmos serão destinados à União.
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