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Indígenas do Piauí lutam para reinstalar Funai e demarcação de terras

Sexta - 19/04/2024 às 15:09



Foto: Arquivo pessoal Indígenas em oca da comunidade Tabajara de Nazaré, em Lagoa de São Francisco
Indígenas em oca da comunidade Tabajara de Nazaré, em Lagoa de São Francisco

Por séculos, eles precisaram manter-se na invisibilidade para sobreviver fisicamente, culturalmente e territorialmente. Hoje (19), em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, as comunidades indígenas piauienses fortalecem sua existência e ressignificam sua luta.

O Piauí possui três etnias indígenas com remanescentes identificados: os Tabajaras em Piripiri (foto abaixo), os Cariris, em Queimada Nova, e os Codó Cabeludo, em Pedro II. Mas pesquisas indicam que existem outras, como os Pimenteiras, em Uruçuí Preto.

De acordo com o professor Roberto John, doutor em Ciência Política e pesquisador do tema, a ideia disseminada pelos colonizadores Domingos Afonso Mafrense e Domingos Jorge Velho de que os povos indígenas do Piauí haviam sido dizimados perdurou por muito tempo.

Mas os indígenas Pimenteiras, os Cariris, os Gamelas, os Carijós, os Gueguês e os Tabajaras, permaneceram. Em Uruçuí, numa comunidade chamada Sangue, ocorreu um dos maiores massacres. O riacho ficou vermelho de sangue, poucos escaparam. Alguns ficaram escondidos. Hoje eles vivem em comunidades, tem a sua identidade, com uma área muito preservada com buritizais, produzem alimento. Mas há uma pressão muito grande dos condomínios de agronegócios para que eles saiam, explica.

Reorganizados em comunidades que se espalham pelo território, os indígenas anseiam por duas conquistas: trazer a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] de volta ao Piauí e a demarcação das terras que ocupam e preservam há muito tempo.  

Governador Rafael Fonteles e a ministra dos Povos indígenas, Sonia Guajajara, em inauguração do Museu do Indio do Piauí

Assim como acontece na maioria dos estados, o agronegócio e a exploração mineral avançam ilegalmente sobre as terras que sempre foram ocupadas pelos povos originários. O Interpi [Instituto de Terras do Piauí] atua na regularização de ocupações já existentes em terras estaduais ou devolutas.

Porém, o Instituto apenas titula comunidades indígenas que estão em áreas estaduais. A demarcação só pode ser feita pela União. Daí a luta das lideranças indígenas piauienses para trazer de volta a Funai, já que o escritório mais próximo é no Ceará.

Conflitos

No período da pandemia, por exemplo, os indígenas Gamela que vivem na comunidade Barra do Correntim, em Bom Jesus, distante 635 quilômetros de Teresina, tiveram suas casas incendiadas e hortas devastadas. As lideranças locais atribuem o crime à grilagem.

De acordo com o cacique Henrique Manoel do Nascimento, da comunidade indígena Nazaré, na cidade de Lagoa do São Francisco, a 193 km de Teresina, atualmente existem conflitos ativos nas regiões de Bom Jesus, Currais, Uruçuí e Baixa Grande do Ribeiro.

Tem momentos em que se acirram os conflitos, ainda continua essa crise pesada. E não tem como parar enquanto não houver demarcação. O Interpi está fazendo um trabalho para titular alguns pedaços de terra para que os indígenas possam ficar tranquilos, explica.

Titulação das terras

O Interpi só titula comunidades indígenas que estão em áreas estaduais, já que é competência privativa da União demarcar territórios indígenas. Pela legislação, eles são considerados "comunidades tradicionais".

Entre 2019 e 2022, o Interpi titulou três comunidades: povo indígena Tabajara de Piripiri, comunidade Serra Grande de Queimada Nova e comunidade Nazaré de Lagoa de São Francisco. Essas comunidades abrangem cerca de 500 famílias.

Atualmente, estão em andamento 19 processos de regularização pelo instituto.

Funai

Uma delegação de 45 indígenas seguirá, neste sábado (20), de Lagoa do São Francisco até Brasília para participar do acampamento Terra Livre, entre os dias 22 e 26 de abril, no Complexo Cultural Funarte. O foco do evento este ano será a reivindicação sobre a garantia dos direitos originários, da demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios.

Reunião da delegação piauiense na Funai durante o acampamento Terra Livre 2023
Para os indígenas piauienses, a principal pauta é a reinstalação do escritório da Funai no Estado. Para isso, esperam contar com o apoio do ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias.

"Estamos solicitando a implantação da Funai no Piauí, mas ainda não tem previsão. Estamos agora levando documentos para uma audiência na Funai durante o acampamento Terra Livre com o apoio do ministro Wellington Dias. Acredito que, com o apoio do ministro teremos melhores condições de conseguir", afirma o Cacique.

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