O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, divulgou na segunda-feira (18), recomendações para que as autoridades providenciem e acompanhem a aplicação das doses de vacinas contra a covid-19, respeitando os grupos prioritários preestabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Segundo o MP, a recomendação são direcionadas para o secretário de estado da Saúde do Piauí, Florentino Neto; ao presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque; e aos presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, João Cabral e Acilimara Feitosa Moura.
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça , Eny Pontes solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado na segunda.
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O documento traz as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para a estruturação e operacionalização da campanha nacional de vacinação contra o novo coronavírus. Assim, a aplicação das vacinas deve ser iniciada pelos grupos prioritários estabelecidos no plano.
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, finaliza a recomendação concedendo o prazo de cinco dias para que os destinatários se manifestem acerca do seu acolhimento, informando ao Ministério Público quais as providências adotadas para o cumprimento.
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