A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) está discutindo a revisão da Lei de Drenagem de Teresina, com o objetivo de antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.
Na sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), se reuniram para debater pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.
Após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação. O texto servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.
"Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos", destacou o secretário Marco Antônio Ayres.
A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores.
Fonte: PMT
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