Uma inspeção realizada por equipe do Ministério Público (MP-PI) encontrou problemas na administração e estrutura de duas residências terapêuticas localizadas nos bairros Monte Castelo, zona Sul, e Porenquanto, zona Norte de Teresina.
Entre as falhas, a equipe registrou forro quebrado, mofo em paredes, outros. A fiscalização tem por objetivo verificar as condições em que vivem as pessoas assistidas pelos serviços das residências e se os locais atendem a normais legais que regulamentam esse tipo de assistência em saúde mental.
Além dos problemas estruturais, o relatório do MP vai apresentar detalhes relacionados a serviços de saúde, concessão de benefícios, alimentação e outros aspectos.
De acordo com regulamentação do Ministério da Saúde, os serviços de residências terapêuticas são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Essas residências foram instituídas pela portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde e fazem parte da Política de Saúde Mental do órgão.
Em todo o território nacional, segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 470 residências terapêuticas.
Fonte: Com informações do MP-PI