O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (PP), a pagar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil ao economista e ex-participante do Big Brother Brasil, Gil do Vigor. A sentença, proferida em 11 de março, decorre de publicações da parlamentar que incentivavam boicotes a empresas patrocinadoras do influenciador.
De acordo com a decisão, Samantha Cavalca utilizou suas redes sociais para promover campanhas de boicote contra marcas que contratavam Gil do Vigor como garoto-propaganda. As postagens incluíam frases como "Boicote: Lulista Gil do Vigor é contratado pelo McDonald's" e "Boicote essa sujeira: Gil do Vigor é garoto-propaganda do sabão Brilhante".
A juíza Valeria Maria Santos Máximo determinou, além da indenização, que a vereadora remova todas as publicações ofensivas de suas redes sociais e se abstenha de realizar novas postagens com teor difamatório contra Gil do Vigor ou as empresas que o patrocinam. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 2 mil e que pode chegar até R$ 50 mil.
"Determinar que a parte demandada no prazo de 48h retire/remova/suprima toda e qualquer postagem/matéria/reportagem/publicação de todas as suas redes sociais ou qualquer outra mídia que mencionem o autor GILBERTO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR e as empresas que o contratam/patrocinam; bem como se abstenha de veicular toda e qualquer postagem/matéria/reportagem/publicação de cunho ofensivo, de ligação política ou relativa a boicote, capaz de denegrir a imagem do autor ou de qualquer empresa que o patrocine/contrate", determinou a juíza.
Jornalista e influenciadora digital, Samantha Cavalca foi eleita vereadora por Teresina nas últimas eleições de 2024. Em suas redes sociais, ela se intitula a primeira vereadora bolsonarista da capital piauiense.
Gil do Vigor, cujo nome completo é Gilberto José Nogueira Junior, ganhou notoriedade nacional após sua participação no Big Brother Brasil 21. Desde então, tem atuado como influenciador digital e fechado contratos publicitários com diversas marcas.
Em resposta à condenação, Samantha Cavalca afirmou que a decisão fere a liberdade de expressão e classificou a sentença como desproporcional. Segundo ela, suas declarações não continham ofensas pessoais, apenas um posicionamento político. A vereadora declarou que irá recorrer da decisão.
Confira a nota completa da parlamentar:
"A condenação é desproporcional e fere a liberdade de expressão. Em todos os vídeos, eu só levantei uma questão simples. Informei aos meus seguidores que Gil do Vigor apoiou Lula. Quem apoia Lula é lulista. E disse que o ex-BBB tem todo o direito de apoiar quem quiser, mas que nós (consumidores) também temos o direito de não apoiá-lo, inclusive de boicotar as marcas que o contratam como garoto-propaganda.
Não há ofensas pessoais, apenas pura lógica política. Não temos que fortalecer quem não nos respeita como cidadãos políticos.
Irei recorrer."
(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão do jornalista Luiz Brandão - DRT-PI - 960
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