Foto: • Fellipe Sampaio /STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e não participará da votação sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Apesar de não votar, Toffoli permanecerá no plenário durante a sessão desta terça-feira (15) e poderá se manifestar quando considerar necessário.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre mensagens e outros contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

Toffoli já havia deixado a relatoria de processos relacionados ao caso Master e, desde então, não participa das votações envolvendo o tema. A suspeição anunciada nesta terça-feira impede o ministro de votar no caso específico que está sendo analisado pelo plenário.

O que o STF vai decidir

O julgamento não representa uma condenação ou declaração de culpa de Alexandre de Moraes. Os ministros vão analisar, em caráter preliminar, se existem elementos que justifiquem o avanço de uma investigação envolvendo o ministro.

O processo em discussão é a Petição 16.662, que tramita no STF e passou a ser conduzida por Fachin. O presidente da Corte será responsável pela leitura do relatório e, na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para se manifestar antes do início da votação.

Entre os pontos que estão em debate está a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal e das informações obtidas a partir da análise de dados do celular de Vorcaro. A PGR questiona a regularidade da medida que levou à identificação de interlocutores do ex-banqueiro e pediu a anulação dos elementos produzidos a partir dela.

O relatório da PF reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e registros de contatos com Moraes. Segundo informações divulgadas sobre o documento, foram analisadas 52 mensagens trocadas entre dezembro de 2023 e novembro de 2025. O conteúdo está no centro da discussão que poderá definir se os elementos são suficientes para justificar uma investigação.

Sessão pode não terminar nesta terça

Embora a votação tenha sido marcada para esta terça-feira, não há garantia de que o julgamento será concluído hoje. Um dos ministros pode pedir vista, o que interromperia temporariamente a análise do processo.

A possibilidade de pedido de vista é uma das razões pelas quais integrantes da Corte avaliam que a sessão pode se estender para outro momento. Mesmo nesse cenário, os ministros que já tiverem se manifestado poderão registrar seus votos antes da suspensão do julgamento.

O caso é considerado inédito porque o STF analisa a possibilidade de abrir uma investigação criminal contra um dos próprios ministros. A decisão também ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, André Mendonça e outros integrantes da Corte em torno do caso Banco Master.

Fonte: CNN Brasil