Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que bloquear uma rede social, como aconteceu recentemente com o X, antigo Twitter, deve ser uma medida extrema e evitada sempre que possível. No entanto, segundo informações de magistrados ao jornalista Valdo Cruz, do g1, a postura de Elon Musk, proprietário da plataforma, teria deixado o tribunal sem opções. Musk teria ignorado reiteradamente decisões judiciais e se recusado a nomear um representante legal no Brasil, conforme exige a legislação brasileira.
Embora os ministros reconheçam as preocupações em torno do impacto dessa decisão sobre a liberdade de expressão, há um consenso quase unânime de que o bloqueio foi necessário para assegurar a soberania e o cumprimento das leis nacionais. Eles argumentam que Musk adotou uma postura deliberada e politicamente motivada, agravando a situação e forçando a mão do tribunal.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, que proferiu a decisão inicial de bloqueio, revisará a medida. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela manutenção do bloqueio, e a expectativa é de que a decisão seja confirmada por unanimidade pelo colegiado.
A rápida submissão da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma é considerada crucial para demonstrar que a ação tem o apoio de outros ministros e não se trata de uma decisão isolada.
Fonte: Brasil 247
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