O Senado Federal está considerando transferir sua semana de “esforço concentrado” da primeira para a segunda semana de setembro. A ideia, que está sendo debatida entre os senadores e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visa alinhar as sessões presenciais do Senado com as da Câmara dos Deputados, conforme informou o Metrópoles. Essa mudança facilitará a votação do acordo referente às emendas parlamentares, após a suspensão dos repasses de emendas impositivas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O impasse iniciou em agosto, quando o ministro do STF Flávio Dino, com apoio de outros ministros, interrompeu o pagamento das emendas impositivas, apontando a falta de transparência e rastreabilidade nos repasses. Posteriormente, o Congresso Nacional, o Executivo e o Judiciário chegaram a um acordo, comprometendo-se a estabelecer novas regras para os repasses das emendas individuais, de bancada e de comissão em um prazo de 10 dias.
No entanto, o prazo foi estendido a pedido do governo, com a expectativa de que o projeto seja aprovado na segunda semana de setembro. Recentemente, Rodrigo Pacheco se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir os últimos detalhes do acordo. Contudo, algumas divergências permanecem entre os parlamentares, especialmente no que diz respeito ao controle das emendas de comissão.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defende que essas emendas não sejam restritas apenas a projetos estruturantes, alegando que tal limitação pode afetar negativamente os municípios menores. Outro ponto de discussão é sobre a assinatura das emendas de comissão, que poderá ser atribuída aos líderes partidários, uma proposta que enfrenta resistência de alguns congressistas. O governo está se empenhando em ajustar os últimos detalhes do texto na próxima semana, para o projeto ser votado no novo cronograma.
Fonte: Brasil 247
Siga nas redes sociais
