Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Auxílio Brasil
Em João Pessoa (PB), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nessa sexta-feira (24), que vai ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O chefe do Executivo não detalhou como o benefício social será turbinado, especialmente em ano eleitoral.
"Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos", disse o presidente da República durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).
Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade.
O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis.
A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.
O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.
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