O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um encontro no Distrito Federal nesta quinta-feira (11), onde entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas em seis estados. Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), o evento reuniu cerca de 500 mulheres para discutir a luta por proteção territorial e justiça climática.

Os territórios quilombolas, reconhecidos pelo governo, são ocupados por comunidades negras descendentes de pessoas escravizadas no Brasil. As áreas entregues cobrem 11,6 mil hectares, beneficiando 1.780 famílias, concluindo um complexo processo de regularização.

Em seu discurso, Lula destacou as dificuldades enfrentadas pela população negra após a abolição da escravidão, afirmando que o Brasil historicamente negligenciou os mais vulneráveis.

"Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos", disse Lula.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, anunciou que, até o momento, a atual gestão já emitiu 74 títulos abrangendo 93 mil hectares, atendendo 8.317 famílias. Esse número representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ministra também destacou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias no território Kalunga, uma das maiores comunidades quilombolas do país.

Além da entrega de títulos, o governo avançou na regularização de outros territórios, incluindo quatro decretos de interesse social para 333 famílias em 897 hectares. Estas ações somam cerca de R$ 14,5 milhões em desapropriações planejadas.

Ainda durante o evento, uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO) foi anunciada, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares, junto com cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação para territórios em diferentes estados.

Fonte: Agência Brasil