A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18/12), cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A ação policial integra a investigação que apura um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi revelada pelo Metrópoles.
Parte dos investigados teve a prisão preventiva decretada, enquanto os demais deverão ser submetidos à monitoração eletrônica dentre outras medidas.
Os alvos são:
Adelino Rodrigues Junior – prisão preventiva
Adroaldo da Cunha Portal – prisão preventiva
Aldo Luiz Ferreira
Alexandre Caetano – prisão preventiva
Alexandre Guimarães – prisão preventiva
Alexandre Moreira da Silva
Cristiana Alcantara Alves Zago
Danielle Miranda Fonteneles
Domingos Sávio de Castro – prisão preventiva
Eric Douglas Martins Fidelis – prisão preventiva
Erick Janson Vieira Monteiro Marinho
Gustavo Marques Gaspar – prisão preventiva
Hélio Marcelino Loreno
Heitor Souza Cunha
Marcos de Brito Campos Júnior
Milton Salvador de Almeida Júnior – prisão preventiva
Paulo Gabriel Negreiros – prisão preventiva
Roberta Luchsinger
Rodrigo Moraes – prisão preventiva
Romeu Carvalho Antunes – prisão preventiva
Rubens Oliveira Costa – prisão preventiva
Sílvio Roberto Machado Feitoza
Thiago Schettini Batista – prisão preventiva
Weverton Rocha Marques de Souza
Versão da defesa
A defesa de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior informou que os investigados colaboram com as investigações e estão à disposição das autoridades.
“A defesa esclarece que, até o presente momento, não teve acesso completo aos autos do procedimento, razão pela qual ainda desconhece os fundamentos que motivaram a decretação das prisões preventivas. O acesso integral somente será possível após a liberação formal dos autos pelo STF”, disse por meio de nota.
Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça determinou o afastamento de três investigados.
O “02” da Previdência, Adroaldo Portal, foi exonerado do exercício da função de secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, e Heitor Souza Cunha, servidor da Caixa Econômica Federal, também foi afastado de suas funções.
Apreensões
Durante o cumprimento dos mandados, investigadores apreenderam armas, dinheiro, carros de luxo, relógios importados, joias e outros bens de alto valor, adquiridos, segundo as investigações, com recursos desviados do esquema.
Entre os itens recolhidos estão veículos de marcas premium, como Volvo, além de relógios estrangeiros. As apreensões ocorreram em diferentes estados e no Distrito Federal. Um dos endereços alvos da operação é o do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Em nota, Rocha afirmou que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que o vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares.
“Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, finalizou.
Farra do INSS
A chamada “Farra do INSS” tornou-se pública em dezembro de 2023, após o Metrópoles denunciar o aumento drástico das arrecadações de associações por meio de descontos indevidos aplicados a aposentados — montante que chegou a R$ 2 bilhões em um ano.
As entidades respondiam a milhares de processos por filiações fraudulentas. As revelações levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU).
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do então presidente do INSS e do ministro da Previdência à época, Carlos Lupi. Ao todo, 38 reportagens do Metrópoles foram citadas pela PF na representação que deu origem à operação.
Fonte: Metrópoles