A Esportes da Sorte e a Vaide Bet receberam autorização do estado do Rio de Janeiro para operar no mercado de apostas online. No entanto, ambas as empresas estão sob investigação em Pernambuco por suspeitas de lavagem de dinheiro e vínculos com o jogo do bicho. Segundo a Folha de S. Paulo, apesar da autorização estadual, as duas ficaram de fora da lista de companhias autorizadas pelo Ministério da Fazenda a atuar até o fim de 2024, com as autorizações definitivas previstas apenas para 2025. Essa situação gera incertezas, especialmente para o Corinthians, patrocinado pela Esportes da Sorte, uma vez que apenas empresas credenciadas pelo governo federal podem patrocinar clubes de futebol.
Na terça-feira (1), a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, em caráter liminar, que as empresas credenciadas no Rio de Janeiro poderiam continuar a operar em todo o país. Contudo, essa liminar foi suspensa no sábado (5) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, até que o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) seja julgado.
Para obter a autorização no Rio de Janeiro, as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 milhões, enquanto no processo federal o valor é de R$ 30 milhões. A AGU argumenta que permitir que um estado autorize operadores a explorar serviços em todo o território nacional poderia resultar em competição entre os entes federativos, comprometendo requisitos mínimos de segurança cibernética, jogo responsável, saúde financeira dos operadores e combate à lavagem de dinheiro.
A liberação no Rio de Janeiro ocorreu na segunda-feira (7), e as empresas aguardam a inclusão na lista do Ministério da Fazenda das que possuem concessões estaduais. Conforme uma portaria do ministério publicada na última semana, as empresas de apostas sem cadastro regulamentado serão consideradas ilegais e terão seus sites removidos a partir da próxima sexta-feira (11).
Recentemente, a lista das empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda foi atualizada, com a inclusão de três novas companhias, totalizando 96. O número de sites de apostas aumentou de 205 para 213, sendo que cada empresa pode ter até três domínios diferentes com a mesma licença.
Fonte: Brasil 247
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