Agência Brasil

A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa feitas pelas Casas Bahia em uma decisão na noite desta terça-feira (18). A medida responde a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que buscou barrar as dispensas.

Na semana passada, a varejista revelou enfrentar dificuldades financeiras e entrou com um pedido de recuperação judicial, resultando na demissão de cerca de 1,9 mil trabalhadores e fechamento de 298 lojas.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, determinou que as demissões aconteceram sem a necessária intervenção sindical. Segundo ela, essa medida é fundamental de acordo com a legislação e jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

"A medida não impede a requerida de, após efetiva intervenção sindical, adotar nova decisão empresarial sobre redimensionamento. Exige-se apenas que haja informação e interlocução real antes de implementar qualquer decisão", explicou a magistrada.

A empresa terá cinco dias para reintegrar os funcionários e garantir seus direitos trabalhistas, incluindo plano de saúde e benefícios, que devem ser restabelecidos em 48 horas.

Em comunicado, a varejista afirmou que respeita as decisões judiciais e que está avaliando os próximos passos. “A companhia tomou conhecimento da decisão judicial e está avaliando seus termos. Reforça que respeita as determinações da Justiça e prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo", declarou a empresa.

Fonte: Agência Brasil