O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na segunda-feira (16) um novo programa para apoiar pessoas em situação de rua. O programa foi criado pela Portaria nº 933, publicada no Diário Oficial da União, e será coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é oferecer um atendimento adequado e ajudar a combater violações de direitos humanos.
O programa vai criar pontos de apoio permanentes nas grandes cidades do Brasil, com foco em oferecer serviços essenciais, como água potável, higiene e cuidados básicos. Além disso, haverá espaços para guardar pertences pessoais, promovendo mais segurança. Também será possível fazer denúncias sobre violação de direitos humanos e receber escuta ativa.
Parcerias e critérios de implantação
As cidades com mais de 200 mil habitantes, especialmente as capitais, o Distrito Federal e lugares com muitas pessoas em situação de rua, terão prioridade no programa. Municípios que sofreram com desastres naturais, como enchentes ou secas, também receberão apoio prioritário.
A implantação será feita em parceria com órgãos públicos e organizações sociais. Os pontos de apoio podem ser montados em espaços já existentes ou em estruturas modulares, como contêineres adaptados, desde que atendam às exigências de acessibilidade, segurança, ventilação e saúde. Também será possível construir unidades fixas em alvenaria.
Atividades complementares e financiamento
Além dos serviços básicos, os Pontos de Apoio poderão oferecer atividades culturais, esportivas, de lazer e de integração social. O programa também contará com um sistema de monitoramento para garantir que tudo esteja funcionando corretamente e de maneira transparente.
O financiamento virá do orçamento da União, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será responsável por coordenar as ações e garantir que as metas do programa sejam cumpridas.
Fonte: Brasil247
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