A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou nesta quarta-feira (16) que teve seu visto para os Estados Unidos emitido com o marcador de gênero masculino, contrariando os dados legais presentes em sua documentação oficial brasileira.
A emissão do visto ocorreu no dia 3 de abril no consulado dos EUA em Brasília, poucos dias antes de sua participação programada na Brazil Conference at Harvard & MIT 2025.
A parlamentar, que possui todos os seus documentos retificados com o gênero feminino, afirma que a falha representa uma violação da sua identidade de gênero e uma afronta à soberania brasileira. “Os documentos que apresentei são retificados. Estou registrada como mulher inclusive na certidão de nascimento. Estão ignorando documentos oficiais de outras nações soberanas, até mesmo de uma representante diplomática”, declarou.
O visto anterior, emitido em 2023, durante a gestão do presidente Joe Biden, continha a identificação correta. A alteração coincidiu com um decreto assinado por Donald Trump em janeiro de 2025, que restringe o reconhecimento de identidades de gênero pelo governo federal norte-americano.
A ordem executiva determina que formulários governamentais dos EUA aceitem apenas os gêneros “masculino” ou “feminino”, além de suspender a emissão de passaportes com o marcador “X”, criado para atender pessoas não binárias durante a administração anterior.
Diante do constrangimento, Erika Hilton anunciou o cancelamento de sua ida aos Estados Unidos e afirmou que buscará reparação por meio de mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos. A deputada relatou ainda ter sentido receio do tratamento que poderia receber das autoridades norte-americanas, caso houvesse divergência entre seu nome feminino e o marcador de gênero em seu visto durante os procedimentos migratórios nos aeroportos dos EUA.
“Fui classificada como do ‘sexo masculino’ pelo governo dos EUA quando fui tirar meu visto para ir à Brazil Conference, na Universidade de Harvard e no MIT. Não me surpreende. Isso já está acontecendo nos documentos de pessoas trans dos EUA faz algumas semanas”, escreveu a parlamentar em sua conta no X (antigo Twitter).
A Brazil Conference, onde Erika participaria do painel “Diversidade e Democracia”, é um evento anual organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), com foco em debates sobre o futuro do Brasil. A presença da deputada integrava uma missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados.
“Não aceitei me submeter a esse tipo de coisa”, afirmou Erika, justificando a decisão de não viajar. “O que me preocupa é um país estar ignorando documentos oficiais acerca da existência dos próprios cidadãos, e alterando-os conforme a narrativa e os desejos de retirada de direitos do Presidente da vez.”
A parlamentar informou que já iniciou tratativas com o Itamaraty e prepara uma ação jurídica internacional junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ela classificou o caso como resultado de uma política deliberada de violação de direitos humanos: “É a política de transfobia de Estado do governo Donald Trump”.
Em janeiro deste ano, a deputada já havia criticado publicamente o discurso de posse de Trump. “O discurso de posse de Trump representa a retomada de um projeto de extrema-direita que ameaça o futuro do planeta, os direitos civis, a dignidade das minorias e a soberania dos países do sul global. É um aceno direto à violência, ao armamento, ao negacionismo climático, ao racismo e à transfobia institucionalizada.”
O Itamaraty, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão do jornalista Luiz Brandão - DRT-PI - 960
Siga nas redes sociais
