Foto: Divulgação
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), em Brasília. Dino é o mais cotado para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e busca marcar na segurança pública.
A iniciativa ocorre no momento em que Flávio Dino é alvo de fogo amigo de petistas, que cobram uma marca do ministro na área considerada politicamente sensível. Em conversas reservadas, políticos do PT têm defendido que a Segurança Pública seja desmembrada da Justiça, mesmo que Dino não seja indicado para o STF. Essa proposta desagrada ao ministro, que vê na iniciativa uma estratégia para enfraquecê-lo na disputa pelo STF.
Segundo o Ministério da Justiça, o programa lançado hoje tem o objetivo de “gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar recursos humanos das instituições de segurança pública, fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência e gerar expertise para a adoção de visão sistêmica das organizações criminosas”.
O lançamento contou com a presença do próprio ministro Flávio Dino e do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
O PROGRAMA
Após três meses de elaboração, o programa foi lançado em meio à onda de violências na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Serão investidos R$900 milhões para ações de enfrentamento as organizações criminosas. De acordo com a pasta, a implementação das ações será gradual até 2026.
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas terá cinco eixos: Integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e cooperação entre os entes, visando enfrentar problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias.
Fonte: Com informações de CCN
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