O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), poderá ser o mais novo ministro de um tribunal superior do Brasil. Ele foi incluído na lista tríplice para disputar a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Carlos Brandão é egresso do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. O piauiense concorre a vaga aberta em decorrência da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Na manhã desta terça-feira (15.10), Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, os integrantes da lista tríplice da magistratura federal da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai escolher um nome para compor a Corte.
Além de Carlos Pires Brandão, foram eleitas as desembargadoras Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3.
A vaga destinada a membros da magistratura federal foi aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro. A lista será encaminhada a Lula pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
O nome a ser escolhido será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois tem de ser aprovado pelo Plenário da Casa.
A votação
Pela primeira vez na história da Corte, a votação se deu em sistema eletrônico. Os ministros tiveram à disposição seis cabines de votação, na qual escolheram os nomes para compor as listas por meio de um software criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Para compor a lista, era necessário receber ao menos 17 dos 31 votos possíveis. No primeiro escrutínio, apenas um nome alcançou essa votação: Carlos Brandão, do TRF-1, com exatamente 17 votos.
Como sobraram duas vagas, apenas os quatro mais bem votados seguiram na disputa: Marisa Ferreira Santos (TRF-3), Ney Bello (TRF-1), Rogério Favreto (TRF-4) e Daniele Maranhão (TRF-1).
No segundo e terceiro escrutínios, nenhum deles alcançou o mínimo necessário. Apenas no quarto escrutínio a desembargadora Daniele Maranhão bateu a marca, com 18 votos.
No quinto escrutínio, concorreram apenas Marisa Santos e Ney Bello. A desembargadora do TRF-3 levou a melhor, com 17 votos, e foi incluída na lista.
Quem é ele
Natural de Pedro II, Norte do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).
Amante da natureza, da boa música e grande defensor do meio ambiente, especialmente da preservação das nascentes do Rio Parnaíba, Carlos Brandão foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Carlos Brandão concorre com duas mulheres: Daniele Maranhão e Marisa Santos
Luiz Brandão
Siga nas redes sociais
