O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia, que está em fase final de elaboração pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deve ser formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em fevereiro, antes do Carnaval.
De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a denúncia inicial focará na tentativa de golpe liderada por Bolsonaro, com base em documentos e materiais coletados pela Polícia Federal (PF) durante as investigações. Além disso, a PGR planeja apresentar acusações adicionais relacionadas ao desvio e venda de joias do acervo da União e à falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O relatório da PF, entregue em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por supostamente tentarem impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder. Entre os indiciados estão militares e ex-ministros do governo Bolsonaro, como o general Walter Braga Netto, atualmente preso, e o general Augusto Heleno.
A denúncia da PGR será enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Se aceita, Bolsonaro se tornará réu e o processo penal terá início, podendo resultar em um julgamento que definirá sua culpabilidade. Caso condenado, o ex-presidente poderá cumprir pena de até 28 anos de prisão, considerando a soma das penas pelos crimes alegados.
A PF acusou Bolsonaro de planejar, liderar e controlar diretamente a trama golpista, com ações que visavam abolir o Estado democrático de direito. A investigação concluiu que o golpe não se consumou devido a fatores alheios à vontade do ex-presidente.
A PGR ainda pode apresentar denúncias complementares, caso a PF entregue um relatório adicional ao indiciamento de novembro.
Jair Bolsonaro, Braga Neto e Augusto Heleno são apontados como mentores da tentativa de golpe de estado
Fonte: Mônica Bergamo, na Folga de São Paulo
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