Tudo sobre: Congresso Nacional

domingo, 27 de setembro de 2026 às 20:11

Tudo sobre: Congresso Nacional

REFLEXÃO

O amor como resistência democrática diante das eleições de 2026

Reflexão a partir de um trecho de Pedagogia do Oprimido

26 de setembro de 2026 às 14:40

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LICENÇA MATERNIDADE

STF define 180 dias de licença gestante para mães biológicas e adotivas

Decisão vale para servidoras federais, CLT e militares, harmonizando direitos

24 de setembro de 2026 às 03:10

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VERBA SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar

Recursos vão beneficiar agricultores familiares e comunidades indígenas em todo o Brasil

22 de setembro de 2026 às 14:03

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Diretrizes para redes sociais

Comitê Gestor da Internet lança diretrizes para redes sociais

Documento propõe regras para conteúdos de terceiros e transparência algorítmica

17 de setembro de 2026 às 17:01

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MP dos mototaxistas expira

MP que dispensava mototaxistas de autorização perde validade

Sem votação no Congresso, medida provisória deixa de vigorar

15 de setembro de 2026 às 14:03

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SUBSÍDIO

Governo prorroga subsídio para diesel com nova medida provisória

Iniciativa permite ajustes mensais no auxílio a produtores e importadores de combustível

14 de setembro de 2026 às 15:38

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FUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Presidência sanciona criação de fundo para Ministério Público

Lei estabelece Fundo de Fortalecimento da Cidadania com vetos em fontes de receita

08 de setembro de 2026 às 13:58

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SOBERANIA NACIONAL

Lula reforça soberania nacional no discurso de 7 de setembro

Presidente critica interferências externas e destaca recursos estratégicos e protagonismo global.

07 de setembro de 2026 às 00:13

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ORÇAMENTO DA UNIÃO

Executivo envia orçamento ao Congresso com salário mínimo de R$ 1.741

Proposta prevê PIB de 2,46%, inflação de 3,6% e Selic a 12,53% em 2027

31 de agosto de 2026 às 21:33

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REFORMA DO FINANCIAMENTO ELEITORAL

Confúcio Moura critica modelo atual de financiamento eleitoral

Senador propõe revisão das regras de distribuição de recursos públicos para campanhas

31 de agosto de 2026 às 19:37

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ORÇAMENTO DA UNIÃO

Executivo tem até hoje para enviar orçamento de 2027 ao Congresso

Projeto define receitas e despesas da União e prevê superávit de R$ 73,2 bilhões

31 de agosto de 2026 às 12:57

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LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOCICLISTA

Congresso avalia nova linha de crédito para motociclistas profissionais

Medida provisória busca expandir financiamento para trabalhadores de transporte e entregas

27 de agosto de 2026 às 21:23

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VITÓRIA DOS TRABALHADORES

Fim da escala 6x1 pode ser votado no Senado na próxima quarta-feira (2)

Lula articula com lideranças do Congresso para tentar garantir a votação da PEC antes do primeiro turno das eleições

27 de agosto de 2026 às 14:51

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PRIORIDADES NO CONGRESSO

Davi Alcolumbre define prioridades do Congresso com Lula e Motta

Encontro delineia pautas urgentes, incluindo segurança pública e carga horária

26 de agosto de 2026 às 20:29

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COMISSÃO

Hugo Motta indica Reginaldo Lopes para comissão da MP 1357/26

Comissão analisará medida provisória que extingue a taxa das blusinhas

26 de agosto de 2026 às 18:47

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