Tudo sobre: Câmara dos Deputados

REPASSE BETS

Deputados aprovam repasse de arrecadação com bets para Funapol

Verba destina-se a despesas de saúde dos servidores da Polícia Federal

23 de julho de 2026 às 10:29

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CASSAÇÃO

STF mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro Flávio Dino confirma perda de mandato devido à prisão por envolvimento no caso Marielle.

22 de julho de 2026 às 15:01

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REGULAÇÃO FINANCEIRA

Câmara analisa projeto que bloqueia bens em suspeitas de fraude

Proposta visa ação imediata contra práticas financeiras fraudulentas

22 de julho de 2026 às 11:05

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DADOS SOBRE EMENDAS

Câmara dos Deputados envia ao STF dados sobre emendas

Advocacia reafirma que procedimentos seguiram o regimento e execução cabe ao Executivo

21 de julho de 2026 às 10:01

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REGULAMENTAÇÃO DE ESTETICISTA

Câmara analisa projeto que classifica esteticistas como profissionais de saúde

Proposta visa regulamentar o setor e impor critérios de formação e atuação

20 de julho de 2026 às 13:51

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APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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CONGRESSO

Congresso inicia recesso com projetos importantes pendentes

Entre as pautas adiadas estão a redução da jornada de trabalho e a criminalização da misoginia.

17 de julho de 2026 às 12:32

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Política comercial

Hugo Motta critica tarifas dos EUA a produtos brasileiros

Câmara pode usar Lei da Reciprocidade Econômica para proteger interesses nacionais

17 de julho de 2026 às 10:18

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AUMENTO DE PENA APROVADO

Câmara aprova aumento de pena para desobediência policial

Projeto prevê reclusão para quem desobedecer ordem durante abordagem

16 de julho de 2026 às 17:12

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EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO

Câmara aprova multa para escolas que dificultem matrícula de deficientes

Projeto avança após aprovação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

16 de julho de 2026 às 11:22

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REGULAMENTACAO PROFISSIONAL

Comissão aprova curso obrigatório para preparador de corpos

Medida visa regulamentar profissão e deve passar pela Câmara dos Deputados

15 de julho de 2026 às 15:27

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HIP HOP RECONHECIDO COMO CULTURA

Câmara aprova hip hop como manifestação cultural no Brasil

Projeto segue para o Senado; texto destaca abrangência cultural do movimento

15 de julho de 2026 às 13:15

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ELITE PARLAMENTAR

Merlong Solano é reconhecido entre os parlamentares mais influentes do Brasil

Deputado foi reconhecido entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional e teve atuação de destaque na Comissão de Finanças e Tributação destacada

15 de julho de 2026 às 10:35

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MORADIA E CALAMIDADE

Minha Casa, Minha Vida: PL propõe suspender parcelas para vítimas

Famílias em áreas de calamidade podem ter prestações pausadas por um ano

15 de julho de 2026 às 10:30

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CONQUISTA HISTÓRICA

Aprovada aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias

PEC reduz idade mínima para as categorias, garante regras de transição e reconhece atividade como essencial ao SUS

15 de julho de 2026 às 08:57

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