Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e pagamento de multa de R$ 80 mil por difamar a deputada Tabata Amaral. A decisão foi tomada com sete votos a favor e três contrários.

Realizado em plenário virtual, o julgamento seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu os argumentos da defesa de Tabata. As declarações de Eduardo, feitas em outubro de 2021, alegavam que a deputada servia aos interesses do empresário Jorge Paulo Lemann ao apoiar a distribuição de absorventes.

Moraes justificou que as falas de Eduardo Bolsonaro extrapolaram o debate político, não estando protegidas pela imunidade parlamentar, pois atingiram a honra da parlamentar. Além de Moraes, votaram pela condenação os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Em sua defesa, Eduardo classificou as ações contra ele como "perseguição" jurídica, permanecendo nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, onde obteve um greencard. Seu mandato foi cassado pela Câmara por causa de ausências frequentes.

Os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votar pela absolvição do ex-deputado.

Fonte: Agência Brasil