Tudo sobre: STF

DECISÃO

STF libera cobrança do IPTU 2026 e PMT esreceber mais de R$ 84,8 milhões

Ministro Alexandre de Moraes atende pedido da Procuradoria e derruba liminar do Tribunal de Justiça; arrecadação é essencial para saúde, educação e infraestrutura

22 de julho de 2026 às 17:54

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CASSAÇÃO

STF mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro Flávio Dino confirma perda de mandato devido à prisão por envolvimento no caso Marielle.

22 de julho de 2026 às 15:01

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CARRO DE LUXO

Polícia Federal apreende carros de luxo de Careca do INSS

Mandado contra empresário investigado foi cumprido em Brasília nesta terça-feira.

21 de julho de 2026 às 16:21

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DADOS SOBRE EMENDAS

Câmara dos Deputados envia ao STF dados sobre emendas

Advocacia reafirma que procedimentos seguiram o regimento e execução cabe ao Executivo

21 de julho de 2026 às 10:01

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RECURSO

Bolsonaro pede ao STF direito de visitas de Flávio

Ex-presidente contesta decisão de Moraes que proíbe visitas do senador

20 de julho de 2026 às 17:55

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STF arquiva caso Abin Paralela

Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre caso Abin Paralela

Decisão segue parecer da PGR após condenação de Bolsonaro por monitoramento ilegal.

20 de julho de 2026 às 17:35

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RESTRIÇÕES

Crise de soluço evita volta de Bolsonaro à Papudinha; Moraes mantém prisão domiciliar

O ministro do STF também suspendeu visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados

17 de julho de 2026 às 21:37

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SAÚDE FRÁGIL

Ao saber que poderia volta para Papudinha, Bolsonaro soluçou 36 horas seguidas

Médicos informam situação ao STF. Ex-presidente segue em acompanhamento médico domiciliar. Segundo a equipe médica, ele vinha apresentando quadro estável nas últimas semanas

17 de julho de 2026 às 17:29

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DEPOIMENTO

Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro em ação por calúnia contra Lula

Senador será ouvido pela PF no dia 28 sobre comparação do presidente petista com Nicolas Maduro

17 de julho de 2026 às 13:05

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AMEAÇA A AMAZÔNIA

Fim da moratória da soja pode intensificar desmatamento na Amazônia

Estudo prevê perda de 1,4 milhão de hectares, elevando emissões de CO₂ a níveis canadenses.

17 de julho de 2026 às 00:41

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PRESIDÊNCIA TEMPORÁRIA DO STF

Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF

Ministro sucederá Edson Fachin durante o recesso da corte até 31 de julho.

16 de julho de 2026 às 12:17

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Perda de cargo TCE-RJ

Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ por caso Marielle Franco

Decisão do STF resulta em perda de mandato para conselheiro do TCE-RJ, válida desde 9 de agosto.

15 de julho de 2026 às 20:01

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EMENDAS

Flávio Dino exige explicações de partidos sobre emendas parlamentares

Partidos têm dez dias para relatar possível interferência em emendas, diz ministro

15 de julho de 2026 às 12:49

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Decisão do STF

Alexandre de Moraes rejeita pedido de julgamento presencial de Bacellar

Ex-presidente da Alerj é acusado de obstruir investigação ao vazar informações sigilosas.

15 de julho de 2026 às 02:49

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GOVERNO E JUSTIÇA

Governo vai ao STF contra PEC das aposentadorias especiais

Ministro diz que falta de compensação fiscal na PEC dos agentes de saúde motiva ação.

15 de julho de 2026 às 02:25

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Tudo sobre: STF

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