Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro por impulsionar conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reeleição.

A decisão ocorreu na última segunda-feira (5) em virtude de uma publicação que, segundo a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), promove a rejeição ao adversário como forma de impulsionar a própria candidatura. O post incluía a frase: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou”.

Mendonça seguiu o parecer da PGE, que destacou que a Lei das Eleições permite impulsionamentos apenas para beneficiar candidatos ou seus partidos. A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou tratar-se de um "mero juízo político" com uma pequena menção negativa a Lula.

Apesar da multa, Mendonça não ordenou a remoção da publicação, mas proibiu novos impulsionamentos com mensagens semelhantes. Dessa forma, as ações da campanha de Flávio Bolsonaro devem se restringir às diretrizes impostas pela legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil