Carlos Moura/Agência Senado

O Senado Federal terá três sessões de discussão nesta semana sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, mas ainda não há garantia de que a matéria será votada. O calendário foi mantido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com sessões semipresenciais previstas para esta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8).

A estratégia da oposição é dificultar a formação de quórum. Lideranças articulam a ausência de senadores nas sessões para impedir que a PEC avance para votação. A movimentação ocorre justamente quando o debate sobre mudanças na jornada de trabalho ganhou espaço no Congresso após as eleições.

PEC precisa cumprir etapas antes da votação

A realização das sessões desta semana permite que a proposta continue tramitando, mas não significa que será automaticamente votada ao final das discussões.

Pelo rito normal de uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois da primeira votação, o texto ainda precisa passar por outras três sessões de discussão antes de ser apreciado novamente em segundo turno.

Existe a possibilidade de acelerar esse calendário, mas, para isso, os senadores precisam aprovar um regime especial por maioria simples.

Já para aprovar definitivamente uma mudança na Constituição, o apoio exigido é maior: são necessários 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação, o equivalente a três quintos dos integrantes do Senado.

A PEC em discussão busca alterar a organização da jornada de trabalho para acabar com o modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um.

Bolsonaristas tentam travar avanço da proposta

A articulação para esvaziar as sessões também dificulta qualquer tentativa de construir um acordo para acelerar a tramitação. Sem quórum, o Senado não consegue avançar para uma deliberação que permita encurtar os prazos regimentais.

O impasse ocorre em um momento de rearranjo político no Congresso após o primeiro turno das eleições de 2026.

Na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16%.

Disputa pelo comando do Senado entra no cenário

A nova correlação de forças também interfere na disputa pela presidência do Senado em 2027. O PL conquistou 19 cadeiras na eleição e deve formar uma bancada de 28 senadores a partir do próximo ano.

O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, confirmou que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, pretende disputar o comando da Casa.

Enquanto a futura composição do Senado movimenta alianças para 2027, a PEC da escala 6x1 segue dependendo dos senadores que ainda exercem mandato e do cumprimento de todas as etapas previstas no regimento para que possa chegar à votação.

Fonte: Brasil 247