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O Senado deu aval nesta quinta-feira (3) à medida provisória 1.369/2026, que visa reduzir as filas para concessão de aposentadorias e benefícios do INSS. Aprovado sem ajustes, o texto segue para promulgação.

A MP modifica o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para acelerar a análise de processos no INSS. Com a nova medida, o foco inclui também novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença, favorecendo quem solicita um benefício pela primeira vez.

Foram alterados também os prazos de monitoramento: o prazo para inclusão de processos no acompanhamento especial caiu de 45 para 30 dias. Além disso, servidores receberão pagamentos extras se cumprirem metas estipuladas. O PGB tem validade até 31 de dezembro de 2026.

A medida, relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovada na comissão mista na última terça-feira (1°). Após aprovação na Câmara dos Deputados na quinta-feira, o Senado também deu seu aval. O prazo para a aprovação final era 16 de outubro, quando a MP perderia efeito.

Fonte: Senado Notícias