Agência Senado

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, foi homenageado nesta segunda-feira (18) pelo Senado Federal, em Brasília, com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A solenidade, realizada no plenário da Casa, contou com o prestígio dos senadores piauienses Marcelo Castro e Jussara Lima. 

A honraria, concedida por um comitê técnico composto por órgãos como o Ministério da Educação (MEC), Inep e Unicef, reconhece as unidades federativas que obtiveram os avanços mais expressivos nos índices de leitura e escrita infantil, além de combater as desigualdades de aprendizagem. O Piauí garantiu o destaque nacional após elevar o Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 60% para 77%.

Ao discursar na tribuna do Senado, Rafael Fonteles ressaltou que a correção da distorção de idade-série nos primeiros anos escolares é crucial para que o orçamento público da educação seja verdadeiramente eficiente. 

De acordo com o gestor, estados e municípios cumprem a obrigação constitucional de investir 25% de suas receitas no setor, mas o retorno real em aprendizado nas séries seguintes só ocorre se a base do ensino fundamental for consolidada no tempo correto. Fonteles estabeleceu uma meta ousada para a rede pública piauiense e garantiu que o estado trabalha para atingir o marco de 95% das crianças totalmente alfabetizadas até o encerramento do ano letivo de 2026.

“Se não ocorrer a alfabetização na idade certa, o Estado brasileiro, o Estado do Piauí vai continuar gastando 25% da receita com educação, os municípios do Piauí vão gastar 25% da receita pública com educação, mas não necessariamente as crianças vão aprender o que têm que aprender nas séries seguintes. Então corrigir essa distorção no início é fundamental para que o processo de aprendizagem realmente aconteça”, afirmou.

O governador estendeu o mérito da premiação ao corpo docente do estado, classificando os profissionais de ensino como o principal ativo do capital humano piauiense. Ele citou exemplos de escolas localizadas em áreas rurais que, apesar de conviverem com infraestruturas delicadas, alcançaram a marca de 100% de alunos alfabetizados na idade ideal. 

Fonteles também defendeu o alinhamento das políticas públicas estaduais e municipais com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, do governo federal, como o caminho para universalizar o direito ao aprendizado. Além do Piauí, os estados do Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo também receberam a comenda.