Reprodução

A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia um pacote de medidas para reduzir as despesas obrigatórias da União e alcançar um ajuste fiscal estimado em até R$ 250 bilhões, o equivalente a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8).

Entre as alternativas discutidas estão mudanças na forma de reajuste de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da revisão das regras que determinam os gastos mínimos do governo federal com saúde e educação.

Uma das propostas em análise prevê desvincular os benefícios do INSS e o BPC dos aumentos reais concedidos ao salário mínimo. Atualmente, quando o piso nacional recebe reajuste acima da inflação, os benefícios que estão vinculados ao mínimo também têm aumento real.

Caso a medida avançasse, aposentadorias e BPC poderiam ser corrigidos apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mesmo quando o salário mínimo tivesse ganho acima da inflação. A mudança preservaria o poder de compra dos benefícios, mas reduziria o crescimento das despesas da Previdência.

A equipe também analisa acabar com os pisos constitucionais que vinculam os investimentos federais em saúde e educação ao comportamento da arrecadação. Pela alternativa estudada, os gastos dessas áreas passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. Hoje, a Constituição estabelece percentuais mínimos de aplicação de recursos nessas áreas.

Campanha nega que medidas sejam oficiais

Apesar das discussões atribuídas à equipe econômica, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que essas medidas não fazem parte oficialmente do programa de governo registrado pelo candidato. A assessoria declarou que as diretrizes da candidatura devem ser consideradas a partir do plano de governo e das manifestações públicas de Flávio e de seus principais assessores.

O próprio Flávio afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende manter o reajuste das aposentadorias acima da inflação caso seja eleito. Ele também declarou que não pretende fazer economia sobre os aposentados e pessoas de baixa renda.

“Super PEC” está em discussão

Outra possibilidade discutida nos bastidores é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição logo após o resultado das eleições, durante o período de transição para o novo governo. A ideia seria reunir diferentes medidas de redução de despesas em um único pacote, facilitando a negociação com o Congresso Nacional.

O objetivo do grupo econômico é utilizar o ajuste para conter o avanço das despesas obrigatórias e melhorar a trajetória das contas públicas. Economistas ouvidos pela Folha apontam que um ajuste da ordem de R$ 250 bilhões seria compatível com o esforço considerado necessário para estabilizar a dívida pública.

As discussões, contudo, ainda estão em fase de formulação e não representam, até o momento, uma proposta formal apresentada pelo candidato ao Congresso ou incorporada ao plano de governo oficial.