Tudo sobre: Constituição

domingo, 27 de setembro de 2026 às 21:48

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CRISE NO JUDICIARIO

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Edson Fachin garante que resposta a supostas irregularidades será legal e constitucional

04 de setembro de 2026 às 14:44

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Presidente da Corte afirmou que não haverá precipitação nem omissão e defendeu respeito à Constituição e ao devido processo legal

04 de setembro de 2026 às 12:57

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22 de julho de 2026 às 15:01

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Esse precedente é perigoso: se o Congresso pode, por conveniência, derrubar um veto presidencial e reescrever sentenças já transitadas em julgado, a porta da imoralidade fica escancarada.

03 de maio de 2026 às 12:44

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