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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a avaliar a possibilidade de pedir o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques de processos eleitorais por suspeição. O magistrado preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a iniciativa é considerada diante de decisões que, na avaliação de integrantes da campanha, favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A discussão ainda está em fase preliminar e não foi encaminhada à equipe jurídica. No Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apuração do ICL Notícias, ministros já defendiam desde setembro que partidos políticos poderiam apresentar uma arguição de suspeição contra Nunes Marques e André Mendonça, em meio a questionamentos sobre relações envolvendo pessoas próximas aos magistrados e o caso Banco Master.

Um ministro do STF, ouvido reservadamente pelo veículo, afirmou que a iniciativa deveria partir de um partido político interessado em provocar formalmente a análise da imparcialidade dos magistrados. Questionado sobre a possibilidade de os próprios ministros tomarem providências, ele disse que estavam de “mãos atadas” sem uma provocação processual.

A discussão ganhou novo contexto após decisões recentes de Nunes Marques no TSE. Entre elas, está a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A medida foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Até o momento, não há definição da campanha petista sobre a apresentação do pedido, nem encaminhamento formal para análise dos advogados.

Questionamentos envolvem o Banco Master

Os debates no Supremo sobre uma possível arguição de suspeição começaram após a divulgação de informações sobre relações de pessoas próximas a Nunes Marques e André Mendonça com personagens ligados ao Banco Master, instituição controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

No caso de Nunes Marques, foram divulgados pagamentos ao escritório de advocacia de seu filho, Kevin Marques, feitos por uma consultoria que recebeu recursos do banco. O ministro negou favorecimento à instituição financeira. Kevin, por sua vez, afirmou que os valores correspondiam a serviços jurídicos prestados à consultoria.

Também vieram a público informações sobre contatos de André Mendonça com Vorcaro, o que ampliou os questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses envolvendo integrantes do Judiciário.

Segundo o relato publicado pelo ICL Notícias, o ministro do STF ouvido pela reportagem considerou que os fatos justificariam uma iniciativa formal de partidos para que a eventual suspeição fosse examinada. A apresentação de um pedido, porém, não significa que ele será aceito: a medida depende de fundamentos jurídicos específicos e da análise das circunstâncias envolvidas.

Possível pedido ocorre em meio à disputa presidencial

A possibilidade de questionar Nunes Marques passou a ser discutida na campanha de Lula em meio às controvérsias sobre decisões do ministro na Justiça Eleitoral.

Uma eventual arguição poderia levar à análise da participação do magistrado em processos relacionados à disputa presidencial, desde que fossem apresentados fundamentos legais para isso.

A discussão ainda não representa uma medida formal contra o presidente do TSE. Até agora, a campanha não definiu se levará a proposta à equipe jurídica nem se pretende protocolar o pedido antes do segundo turno, marcado no texto de origem para 25 de outubro.

Fonte: ICL notícias