A Rede de Observatórios da Segurança lança, hoje, 1º de julho, a sétima edição anual do “Relatório Pele Alvo: entre racismo e letalidade, o amanhã”, estudo referente a números de 2025 e que monitora dados de letalidade policial fornecidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas secretarias de segurança de nove estados - Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo - para revelar as desigualdades cometidas contra a população negra e fomentar o debate público dessa questão. No Piauí, protocolos antirracistas na Polícia Militar promoveram queda da letalidade policial, mas o crescimento do número mortes ocultas por causas indeterminadas gera alerta.

O relatório associa a queda dos índices de 2025 a iniciativas como a criação da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial e a adoção de protocolos antirracistas na PM do Piauí. No entanto, alerta para o crescimento de mortes ocultas por causas indeterminadas que revelam tendência crescente e paralela à diminuição estatística dos homicídios.

Mais da metade das vítimas tinham entre 18 e 29 anos (55%), e 65% delas morreram em confronto com a Polícia Militar. O Piauí registrou 20 mortes decorrentes de intervenção policial no ano passado e foi o único estado monitorado a apresentar redução da letalidade policial, com queda de 16,7% em relação ao ano anterior. Em sete anos, o número de vítimas caiu 52,4%, atingindo o menor patamar da série histórica. Mesmo com a redução, a desigualdade racial permanece: as pessoas negras representam 77,1% da população do estado, mas correspondem a 85% das vítimas.

Para o pesquisador e cientista social em formação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro do Coletivo PERIFALA, organização juvenil da Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina, Elton Guilherme, embora tenha havido uma redução nas mortes por intervenção policial no Piauí, houve também, paralelo a isso, o crescimento de mortes por causas indeterminadas, que na literatura da segurança pública são consideradas mortes ocultas.

“Então, são casos que não se consegue, de antemão, definir a causa da morte. Isso é preocupante porque pode acabar invisibilizando parte da violência letal no Estado. É preciso ampliar essa compreensão e entender que a diminuição corresponde à parte dos casos monitorados. Não estamos dizendo que essas mortes sejam necessariamente intervenções policiais, mas que acende uma alerta sobre a qualidade das informações produzidas pelo Estado. É importante a qualificação da perícia, a integração do sistema de saúde, de segurança, de justiça, para qualificar as investigações e fundamentalmente para termos um retrato mais preciso da violência letal no Estado”, disse o pesquisador.

Sobre os protocolos adotados no Piauí, ele acredita que tendem a reduzir a letalidade policial porque qualificam a atuação dos policiais que estão na ponta. “A instituição reconhece a existência do racismo estrutural e tende a diminuir os preconceitos, isso ajuda a criar uma atuação mais técnica e contribui para a transparência, quando a própria instituição cria um protocolo como esse, reconhece que existe um problema que precisa ser enfrentado e fortalece o controle social, porque permite que os movimentos sociais, órgãos de fiscalização e a sociedade civil acompanhem e cobrem essas medidas. Então, além de orientar a atuação policial, o protocolo também funciona como um mecanismo de monitoramento externo da instituição de segurança”, avalia Elton Guilherme.

POTÊNCIAS NAS PERIFERIAS - O pesquisador também chama atenção para as potências que já existem na periferia e que contribuem para a redução das mortes e outros tipos de violência no Piauí. “A Juventude Negra Periférica, por exemplo, eles e elas têm contribuído para a resistência com rede de solidariedade, atividades culturais, elementos políticos de organização comunitária, estratégias de sobrevivência. Quando o Estado fortalece esses movimentos culturais, essas iniciativas esportivas, políticas de educação, de geração de emprego e renda, de horizontalizar as oportunidades, fortalece fatores de proteção social. E é claro também que é importante que as instituições de segurança produzam mais políticas de prevenção. É assim também que se constrói participação social e valorização das iniciativas que já existem, que trabalham com a prevenção”, destaca o pesquisador.

REDE DE OBSERVATÓRIOS - A Rede de Observatórios é uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.

O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Integram a Rede o Coletivo de Pesquisa e Extensão ILHARGAS, do Amazonas; a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Mãe Crioula, do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

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