Foto: Assessoria
Maquete da obra do mercado
O que é uma grande obra pública? A pergunta pode ter uma série de respostas, a começar pela mais elementar: uma obra é grande pelo seu tamanho, pelo volume de concreto e ferro que é usada nela, pelo valor despedido, pelo alcance que terá seja territorialmente, seja pelo número de pessoas que vão se favorecer de tal empreitada.
Mas essa grandeza mensurável pelo tamanho ou gigantismo de uma construção não é necessariamente o que faz uma obra grande. A medida da necessidade e de demandas atendidas parece muito mais adequada para se aferir um tamanho de obra, levando-se em consideração aspectos sociais, sobretudo, ambientais, econômicos, de sustentabilidade e de melhoria por longo tempo da qualidade de vida da população favorecida.
Assim, quanto mais o benefício impacta de modo positivo na qualidade de vida das pessoas, mais a obra é grande. Se, ao contrário disso, uma obra resulta na perda de qualidade de vida, apequena-se o trabalho. E neste ponto, parece-me adequado lembrar que a grandeza das obras deve estar intimamente relacionada ao atendimento do interesse comum, o que muitas vezes requer fazer o que as pessoas querem e precisam e não aquilo o que um planejador pensou como o necessário para uma coletividade.
Há muitos meios de evidenciar essa situação em que não é o tamanho físico da obra ou o planejamento exógino os fatores determinantes na sua grandeza. Vejamos os casos de obras hídricas de pequena monta física no sertão do Piauí: tem enorme impacto na qualidade de vida das pessoas um poço escavado, equipado com motobomba, um chafariz e lavandeira, sistema simplificado de abastecimento e dutos para irrigação de uma horta comunitária. Provavelmente, uma obra como essas possa ser de menor custo que um campo de futebol, de utilidade limitada a si mesmo.
Se nos serve de comparação duas obras como um poço equipado e um campo de futebol, presta-se mostrar que as relações de custo e beneficio de obras precisam levar em conta o uso múltiplo de espaços físicos construídos às expensas do contribuinte. Assim, grandeza também se mede pela utilidade vasta e variável de uma obra, como uma arena esportiva em uma escola ou mesmo o uso da escola para atividades extraescolares.
Temos que aceitar o desafio de começar a olhar para as obras públicas muito menos pelo seu tamanho físico e muito mais pela sua utilidade no tempo e no espaço, pelo impacto positivo na qualidade de vida das pessoas, pelo atendimento a demandas e necessidades apontadas pelas comunidades, pelo ganho econômico que uma obra proporciona a uma região.
Neste sentido, cabe lembrar que são cada vez mais necessárias as ações que levem a se reservar parte dos orçamentos públicos para obras eletivas pelas comunidades, bem assim a elaboração de instrumentos de planejamento público com a oitiva da sociedade. Faz bastante sentido que o êxito da gestão pode se dar em medida maior se maior for a participação social nas decisões sobre o que é importante ser feito.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
Siga nas redes sociais
Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
