Foto: REUTERS
Imagem ilustrativa/Proclamação da República
Volta e meia me deparo com pessoas que se declaram admiradoras do império e, mais que isso, dispostas a um retorno do Brasil como uma monarquia. Até admiro quem se disponha a ter um monarca como chefe de Estado, porém não consigo ver vantagem em se querer enxergar o futuro olhando para o passado, ainda que esse passado possa ser admirado mais por suas qualidades que por seus defeitos.
Daí, dá para perceber que são um homem republicano. Sim, eu gosto da República como uma forma de governo, que considero tanto mais evoluída quanto mais adequada ao regime democrático – sobretudo considerando um fato muito simples da possibilidade de escolha do governante e, para além disso, de se aperfeiçoarem os mecanismos para criar equidade nesse processo de elegibilidade.
Mas o que poderia representar uma pessoa republicana atualmente? Primeiro, vamos fazer uma breve volta ao passado para perceber que no princípio da República, os que implantaram essa forma de governo nem eram tão republicanos assim. Ou seja, ser republicano hoje consiste em uma postura em favor de uma forma de governo que permita ampliar-se à exaustão o exercício e o fazer democrático.
Entendo, então, que os 130 anos da República brasileira, nascida sob o signo de um golpe, devem ser lembrados pelo aperfeiçoamento que essa forma de governo foi tomando ao longo desse tempo. Eis, pois, a vantagem da nossa República: por mais que se tente falar em contrário, temos hoje uma forma (república) e um sistema de governo (presidencialismo) bem melhores que no seu começo.
Podemos, assim, celebrar o aniversário da República não lamentando a sua proclamação, mas, sobretudo, buscando perceber os seus avanços – que não são poucos, ainda que muitos devessem ter se dado há mais tempo. É imperioso perceber que o Brasil de agora é muito melhor que o de 130 anos atrás e evidentemente isso decorre do aperfeiçoamento da República, em boa parte pela pressão popular em favor de mais controle e participação social.
O avanço da República do Brasil é uma razão mais que suficiente para que olhemos para essa forma de governo como algo que poderá e certamente será aperfeiçoada no decorrer do tempo. Os anos que estão por vir muito provavelmente não levarão a celebrar uma República melhor e mais participativa.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
