Filosofia de Vida
SALÁRIO

Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário.


Lorrana Gomes

Lorrana Gomes Foto: Divulgação

 Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta verba tão aguardada para a reta final do ano. A pergunta que ronda a cabeça de especialistas do assunto é: Como fica o cálculo do valor do 13º para quem teve redução da jornada de trabalho, ou suspensão?

A verdade é que não existe um consenso sobre o tema: enquanto alguns especialistas entendem que o valor deve ser proporcional à redução definida, outros avaliam que a empresa deve pagar o valor integral. A legislação trabalhista diz que o benefício é calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Ou seja, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano – sendo assim, os meses que não foram trabalhados não entram nesse cálculo.

Quem teve a redução salarial e de jornada deve levar em conta que é preciso trabalhar, ao menos, 15 dias para que o mês seja computado no 13º salário. Logo, você deve calcular o quanto trabalhou de acordo com a redução proporcional de 25%, 50% ou 70%. Neste caso, um exemplo, caso você trabalhe 40 horas por semana e teve uma redução de jornada e salário de 25%. Com a redução, ao invés de trabalhar 8 horas, você trabalhou 6 horas por dia. Em 20 dias de 6 horas, você consegue completar os 15 dias de 8 horas trabalhadas. Ou seja, o pessoal dos 25% terá conseguido trabalhar 12 meses completos; já os do 50% e 70% não conseguem fechar essa conta. E podem acabar com o 13º dilapidado. Quem passou 8 meses com corte de 50% ou mais teria direito a apenas 4/12. 

Para quem teve a suspensão do contrato a situação é a mesma da quem teve 50% ou 70% de redução. A advogada define que "se você passou os 8 meses de calamidade pública com o contrato suspenso, então recebe 4/12 do 13º". Mas há uma situação mais crítica: "Como a base do 13º leva em conta o salário de dezembro, com o contrato suspenso, o valor dele é zero e pode-se interpretar que o trabalhador simplesmente não tem direito ao benefício".

Ou seja, diante do atual contexto, Lorrana Gomes lembra que este período de suspensão dos contratos, ele "não é computado como tempo de trabalho para fim de pagamento também das férias". Por outro lado, a advogada lembra que, por outro lado, a suspensão imposta pelo governo permitiu uma estabilidade provisória, "sendo que nesse período o empregado não pode demitir, a não ser por justa causa. E se demitir tem que pagar os meses como se fossem trabalhados, ou seja, tem que indenizar esses meses. Então, é um aspecto positivo, apesar de tudo, pois assegura a manutenção do trabalho nesse período difícil", completa.

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Sobre a coluna

Fabiano de Abreu

Fabiano de Abreu

Fabiano de Abreu é psicanalista, jornalista, escritor, filósofo e poeta luso-brasileiro. Detém o prêmio do jornalista que mais criou personagens na história da imprensa internacional. Lançou o livro ‘Viver Pode Não Ser Tão Ruim’ no Brasil, Portugal e Angola. Membro da Mensa (número: 1625BR) , associação de pessoas mais inteligentes do mundo, foi constatado com o QI percentil 99 sendo considerado um dos maiores do mundo. Registro 0.0543 0 Sociedade Brasileira de Psicanálise Clínica e CBPC. Registro Intel Reseller Tecnology - Especialista em tecnologia: 10381444. Registro FENAJ: 0035228/RJ. Registro Internacional: BR16791. Como jornalista tem o recorde mundial na criação de personagens e colabora com inúmeras colunas no Brasil, Portugal e em Angola. Possui jornais em Portugal e é correspondente jornalístico internacional. Como escritor possui 9 livros. No meio acadêmico, além de jornalista é bacharelado em Neurociência pela Emil Brunner World University, nos EUA. Possuí especialização pós universitária em Neurociência na Universidade de Harvard, nos EUA, pós universitário em neurociência pela Faveni no Brasil, Psicanalista e Neuropsicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise Clínica e SBPC, mestre em Psicanálise, especialização em psicopedagogia, neurociência em cognição e comportamento humano, todos pelo Instituto Gaio da Unesco, especialização em neuroplasticidade na Brain Academy de Bruxelas, pós universitário em neuropsicologia na Cognos em Portugal, especialização em nutrição clínica, gestão de hora e riscos psicossociais pela Traininghouse em Portugal, Idealismo filosófico e visões do mundo - Universidade Autônoma de Madrid, Introdução à Filosofia da Passagens Escola de Filosofia, História de La Ética pela Universidad Carlos III de Madrid, MBA em Psicologia Positiva - Autorrealização, Propósito e Sentido de Vida - PUC RS, Registro Intel Reseller Tecnology - Especialista em tecnologia; IP:10381444, Registro FENAJ: 0035228/RJ, Registro Jornalista Internacional IFJ: BR16791, Membro Mensa número: 1625BR. Membro da Mensa, associação de pessoas mais inteligentes do mundo com sede na Inglaterra, seu QI de 99 está entre os maiores do mundo.

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