Domingo último (28), Nicolás Maduro venceu as eleições na Venezuela e, como era esperado, a imprensa mundial se apressou a afirmar que houve fraude. Este artigo não trata de incensar Maduro, mas sim, desanuviar um pouco as névoas que a grande mídia, segundo seus interesses, coloca à frente de nossos olhos.
Em primeiro lugar, vamos compreender o que significa a palavra “democracia”. Segundo o dicionário Aurélio, democracia é:
1 - Governo em que o poder é exercido pelo povo;
2 - Regime baseado na liberdade e na soberania popular, sem desigualdades ou privilégios entre classes;
3 - Sistema governamental e político em que os dirigentes são escolhidos através de eleições populares;
4 - Nação ou país que segue os princípios do sistema democrático.
Isto posto, a pergunta que devemos fazer é: em qual país do mundo esses quesitos são perfeitamente preenchidos?
Vamos pegar primeiramente o exemplo do sistema brasileiro. Por aqui a democracia é a chamada “representativa”, em que o povo, através de eleições, elege seus representantes no congresso. Ou seja, são esses eleitos que lutarão para defender os interesses daqueles que os elegeram.
É fácil perceber que, na prática, isso não acontece. A maioria de nossos parlamentares, pertencentes ao Centrão, usa o congresso para ganhar dinheiro e poder para eles mesmos. Recentemente o deputado Eduardo Bolsonaro liderou uma comitiva nos Estados Unidos para pedir ao congresso estadunidense que imponha sanções econômicas contra seu próprio país, ou seja, contra seu próprio povo. Isso é lutar pelos interesses do povo que o elegeu? E lembro ainda que Eduardo mora no Rio de janeiro, mas é deputado por São Paulo, estado que ele nem conhece.
Se perguntarmos ao povo se o Brasil é uma democracia de verdade, ele, na sua maioria, responderá que sim.
Vamos aos EUA, a terra da democracia, como costumamos falar. Por lá o povo vota, mas seu candidato a presidência nem sempre leva. Explico: cinco candidatos venceram as eleições, mas, devido à contagem de votos através do colégio eleitoral, foram impedidos de governar. Só neste século foram dois: Al Gore, em 2000 e Hillary Clinton, em 2016.
Ainda nesse país, há um grande número de partidos, mas somente dois, o Democrata e o Republicano, disputam de fato. Por quê? Por lá, os candidatos recebem doações privadas e estas são direcionadas a esses dois partidos, somente. Na prática, quem conseguir maior volume de doações fica bem perto de se eleger. Foi por pressão de doadores que Joe Biden teve que desistir da corrida.
Se perguntarmos ao americano médio, se os EUA são uma democracia de verdade, ele responderá que sim.
Ah, mas e a China?, alguém perguntará.
Por lá existem as Assembleias Populares Locais populares em todos os níveis de governo local (provincial, municipal, distrital, e de aldeia).
Os membros das assembleias populares locais são eleitos diretamente pela população, mas os candidatos devem ser aprovados pelo PCC.
Por lá existem as assembleias populares locais em todos os níveis de governo local (provincial, municipal, distrital e de aldeia).
Os membros das assembleias populares locais são eleitos diretamente pela população, mas os candidatos devem ser aprovados pelo Partido Comunista Chinês (PCC).
Quanto ao poder legislativo, o Congresso Nacional do Povo (CNP) é o órgão legislativo supremo da China e seus membros são eleitos pelos congressos provinciais e das regiões administrativas especiais, do nível inferior até o nível local. Tudo controlado pelo PCC.
Se perguntarmos aos chineses (como já fiz) se a China é uma democracia de verdade, a maioria responderá que sim.
Embora haja grande diversidade de sistemas de governo mundo afora, a imensa maioria se considera democrática. Só mudam os padrões.
O berço e o grande exemplo ao mundo do que significa “democracia” é a Grécia Antiga.
Por lá os cidadãos se reuniam numa grande praça em Atenas, chamada de Ágora para decidir sobre absolutamente qualquer coisa, desde uma pendenga de vizinhos até grandes questões de Estado. Era a chamada democracia direta.
Mas as mulheres não podiam votar; os escravos (eles eram muitos) não podiam votar; os estrangeiros também eram impedidos. No final das contas, calcula-se que somente 10% da população ateniense decidiam o futuro do país.
Era verdadeiramente uma democracia?
Voltando finalmente à Venezuela.
Ela é uma democracia? Deixo a resposta para quem quiser se manifestar.
Em 2019, após vitória de Maduro, o candidato derrotado, Juan Guaidó se autodeclarou presidente. Os EUA e a União Europeia se apressaram em reconhecê-lo contrariando o princípio da autodeterminação dos povos, princípio fundamental do direito internacional que visa assegurar a independência, a liberdade e o direito de organização própria dos povos. Pergunto: essa atitude respeita a democracia?
Atualmente, o Haiti enfrenta uma crise política e humanitária grave. Desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, o país tem sido tomado por gangues violentas que controlam várias áreas e aumentam a insegurança. A corrupção, a impunidade e a má governança estão exacerbando a situação, resultando em um colapso quase total das instituições estatais. Pergunto: por que a grande mídia e as grandes democracias ocidentais não se preocupam nem acompanham o que está acontecendo no Haiti?
Para alinhavar o texto, essa questão eu mesmo respondo: não importa o que acontece no Haiti. Lá não há petróleo.
As pessoas comuns no Brasil, ao verem o noticiário se concentrar tanto na Venezuela, devem estar se perguntando: mas por que falam tanto dessa Venezuela?
É porque o país possui a maior reserva praticamente não explorada de petróleo do planeta. Esse é o grande interesse.
Por um lado temos um sistema de governo que resiste às investidas dos EUA para tomar-lhe o petróleo e por outro, uma oposição que tem a clara intenção de privatizar a estatal petrolífera entregando o ouro negro às grandes companhias norte-americanas.
O país hoje sofre bloqueio comercial dos EUA que não permitem que outros países comprem seu petróleo e que lhe vendam seus produtos, o que constitui verdadeira tortura ao povo venezuelano.
Alguém, então, perguntará? Mas então, não é melhor ceder para que esse bloqueio seja levantado?
Ora, se Maduro privatizar seu petróleo, quem ganhará muito dinheiro serão investidores norte-americanos. O dinheiro não será repartido com os mais pobres.
Mas uma coisa dá pra garantir: se Maduro entregar o petróleo para os americanos, deixará no dia seguinte de ser chamado de ditador. Será considerado o maior democrata do planeta.
Fernando Castilho
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