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A tese sobre o Programa de Convivência com o Semiárido foi implementada pelo governo a partir de 2003, no primeiro mandato de Lula
No IV Congresso Nacional de Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (sistema CONFEA), em Foz do Iguaçu, no período de 03 a 07 de novembro de 2001, apresentei uma tese sobre o Programa de Convivência com o Semiárido que foi aprovada na plenária final, incluída no Projeto Brasil do CONFEA e encaminhada para os candidatos a Presidente da República em 2002.
Na tese, levantei a questão de que não é possível combater a seca, mas, é possível conviver dignamente no clima de semiaridez. É preciso apenas aprender a conviver no ambiente semiárido, a construir uma nova cultura para essa convivência, e tirar proveito dela. Medidas específicas para a captação, armazenamento e uso adequado da água, manejo racional do solo, da flora e da fauna, bem como uma política educacional, habitacional, creditícia e de saúde para as condições de semiaridez, dentre outras, colocam-se como desafios urgentíssimos a serem resolvidos, sob pena de sermos responsáveis pelo aumento, ainda maior, da miséria e da pobreza na região.
Além disso, sugeri que um programa sério para enfrentar a questão da seca do semiárido brasileiro deve ser permanente e participativo, com atuação integral e integrada à educação e saúde, considerando as diversidades locais, suas potencialidades e limitações, e os valores ambientais e socioeconômicos dos produtores rurais e da região.
Assim, este trabalho foi incluído no Programa de Governo do Candidato Luiz Inácio Lula da Silva e implementado no seu governo a partir de 2003, através de várias estatais e ministérios, como na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), por Francisco Guedes Alcoforado Filho; no DNOCS, por Eudoro Santana; na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, por Tânia Bacelar; na Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do MDA, por Humberto Oliveira; na Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, por Eugênio Peixoto; na Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, por Walter Beachini; na Diretoria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, por Roberto Marinho; na Secretaria de Inclusão Produtiva do Ministério de Combate à Fome (depois Ministério de Desenvolvimento Social), por Onair Ruano.
Este trabalho também foi incluído no programa de Governo Estadual em 2002, e implementado no Governo Wellington Dias, a partir de 2003, com a criação da Coordenadoria de Convivência com o Semiárido com “status” de Secretaria, tão bem dirigida pela então assessora da Cáritas-PI, Lúcia Araújo.
Mais um registro: Francisco Guedes Alcoforado Filho foi um dos coordenadores da elaboração do Programa do Governo Wellington Dias e Coordenador Geral das 49 equipes de Transição de Governo em 2002.
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Francisco Guedes
Francisco Guedes é Engenheiro Agrônomo (UFPI), Mestre em Botânica (UFRPE) e especialista em desenvolvimento regional sustentável, em tecnologias para a agropecuária do semiárido e em direito administrativo. Membro da academia de Ciências do Piauí. Pesquisador da Embrapa. Atualmente Diretor-Geral do Emater-PI.
