O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, confirmou para a próxima quarta-feira (13/08) a sabatina do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi formalizada em ofício enviado ao magistrado nesta quarta-feira (07/08).
Para assumir o cargo, Brandão precisa ser aprovado pelos senadores em uma arguição pública (sabatina) e, posteriormente, em votação secreta. A indicação foi oficializada em 27 de maio, e a nomeação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Se aprovado pelo Senado, Brandão assumirá uma vaga destinada aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no STJ, consolidando sua carreira no mais alto escalão da Justiça brasileira.
Quem é
Carlos Pires Brandão é desembargador federal do TRF-1 desde 2015, com uma carreira consolidada na magistratura, iniciada como juiz federal em 1997. Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos de destaque, como:
- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí;
- Atuação em diversas funções no TRF-1 e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI);
- Coordenador de programas de conciliação e líder de comitês nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com formação acadêmica destacada, o desembargador Carlos Brandão é Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB), Mestre em Direito (UFPE); Especialista em Direito Constitucional, com cursos complementares no Brasil e no exterior.
Além da atuação jurídica, Brandão é professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro de comissões acadêmicas e jurídicas. Sua trajetória foi reconhecida com condecoracões nacionais e internacionais, incluindo honrarias do Exército Brasileiro e da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
Luiz Brandão
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