O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Olavo Rebelo, de 68 anos, deu entrada nesta terça-feira (27) no seu pedido de aposentadoria daquele tribunal, como o Blog já havia antecipado na sexta-feira passada (23).
O próprio conselheiro confirmou a informação antecipada na sexta-feira (23). “Encaminhei há pouco meu requerimento de aposentadoria", disse Olavo a interlocutores nesta tarde. Ele se aposentará do tribunal para assumir chefia do Banco do Nordeste.
Com o pedido de aposentadoria de Olavo, a governadora Regina Sousa deve indicar até sexta-feira (30) a deputada federal Rejane Dias para a vaga no TCE.
Olavo Rebelo tem 68 anos. É bancário aposentado do Banco do Brasil e foi indicado ao TCE pelo então governador Wellington Dias, agora senador eleito e futuro ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Rito
Com aposentadoria de Olavo, o presidente do TCE, Kennedy Barros, declara vacância do cargo. Como a vaga atual é de indicação do Poder Executivo, Kennedy comunica à governadora sobre a vacância e pede a indicação de um nome para recompor os quadros de conselheiro do TCE.
A partir do comunicado oficial, a governadora envia à Assembléia o nome da pessoa indicada para análise dos deputados. Primeiro é analisada a documentação do indicado para saber se preenche os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro.
Após análise dos documentos e em estando em conformidade com as exigências legais, o nome indicado é submetido a votação no plenário da Assembléia. Em sendo aprovado, o presidente da Assembléia envia o nome do novo conselheiro ao Karnak e ao TCE, que se encarrega da nomeação e posse.
Sem pressa
A indicação de Rejane Dias ao TCE não tem pressa. Ela é deputada federal e foi reeleita. O atual mandato termina em dia 30 de janeiro de 2023. Em 1º de fevereiro ela assume novo mandato para o quadriênio 2023 a 2027.
Para assumir o cargo de conselheira do TCE, Rejane Dias terá de renunciar ao mandato de deputada federal. E isso só deve ocorre em fevereiro, tempo em que o rito para escolha do novo conselheiro ou conselheira deve ser concluído.
Merlong assume
Com a mudança no TCE e sendo aprovado o nome de Rejane Dias para o cargo de conselheira, o deputado federal Merlong Solano, que não conseguiu se reeleger em outubro, assumirá como titular, novamente, para um mandato de quarto anos. Merlong é o primeiro suplente do PT.
Luiz Brandão
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