Blog do Brandão
POR BAIXO DO PANO

O ICMS e a grande falácia bolsonarista sobre aumento nos preços dos combustíveis

O desastre da politica econômica, a dolarização dos preços e a incapacidade de gestão de Bolsonaro são as causas dos altos preços dos derivados de petróleo no Brasil


As redes sociais estão cheias de memes ironizando a gestão e cobrando de Bolsonaro as promessas que nunca cumpre

As redes sociais estão cheias de memes ironizando a gestão e cobrando de Bolsonaro as promessas que nunca cumpre Foto: Redes sociais

Donos de postos e combustível vão realizar na próxima quinta-feira, dia 14, o que estão chamando de “Dia Livre de Imposto”. Em alguns postos o litro da gasolina comum será vendido a R$ 3,50. A venda começará às 7h do dia 14 e será limitada a 15 litros por veículo. Cada posto vai vender até 5 mil litros.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Piauí, Alexandre Valença, diz que o objetivo é conscientizar os consumidores a respeito da alta carga de impostos sobre o preço do litro da gasolina.

Mas não é  bem assim. Por trás dessa ação há outra intenção e objetivo ocultos: defender o discurso de Jair Bolsonaro, que coloca a culpa do alto preço dos combustíveis no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS, o que não é verdade. A alíquota do ICMS no Piauí, por exemplo, é a mesma há mais de 30 anos.

Essa ilustração no site do Confaz, desmente a lorota dos bolsinaristas de que a alíquota do ICMS do Piauí e a maior do Pais: mentira. As maiores aliquotas são nos estados onde Bolsonaro foi mais votado em 2018, como Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O ICMS é um imposto muito importante para a economia dos estados. Foi criado na Constituição de 1988. É com os recursos desde tributo que os governos estaduais constroem e mantém escolas, hospitais, estradas, aeroportos e os programas sociais.

A dolarização para altos lucros

Segundos especialista da área tributária, o ICMS não tem nenhuma influência no aumento dos preços dos combustíveis. Afirmam que, entre os fatores que mais contribuem para os constantes reajustes, o principal é a decisão política do governo, que optou por favorecer os grandes acionistas da Petrobras em detrimento das necessidades da maioria dos brasileiros.

Com a descoberta do Pré Sal, o Brasil tornou-se autosuficiente na produção de petróleo em 2006, no final do primeiro  Governo Lula. O País produz mais do que consome, mas não é capaz de refinar grande parte do óleo e nem de suprir a demanda interna por outros derivados. Por isso precisa importar derivados como diesel e isso influencia no preço final dos combustíveis.

O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, diz que os aumentos nos preços dos combustíveis não possuem relação com a política tributária dos estados. Segundo ele, esses reajustes tem a ver com a política de preços da Petrobras, que é baseada nos preços do mercado internacional.

Essa é uma ilustração publicada no site da Petrobras. Veja que ela destaca em amarelo o percentual da alíquota do ICMS na composição do preço da gasolina. Mas se observar direitinho vai perceber que o percentual destinado à Petrobras (Realização Petrobras/lucros) somados aos impostos federais (Cide, Pis/Pasep e Cofins) a maior parte da composição do preço (44,7%) vai para a própria Petrobras e para o governo federal. E ainda tem a parte para os distribuidores e mistura do Etanol. O percentual do ICMS é alto, mas não o maior na composição dos preços como diz Bolsonaro e seus seguidores e apoiadores. A maior parte fica mesmo é para os investidores da estatal, que estão adorando a dolarização dos preços da Petrobras.

A decisão da Petrobras de dolarizar a política de preços dos combustíveis é o que tem provocado os constantes reajustes. Isso fez o valor do litro da gasolina pular da faixa de R$ 2,60, até meados de 2016, para os atuais R$ 7,00. Nesse período não houve uma só mudança na alíquota do ICMS no Piauí.

Na sexta-feira passada (8/10), a Petrobras anunciou reajuste de 7,8% no combustível que sai das refinarias, uma semana depois de subir também o preço do diesel, e comunicou aumento também do gás de cozinha.

A própria Petrobras explicou, em nota, que as altas nos preços foram provocadas pela "elevação nos patamares internacionais de preços do petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio". Em nenhum momento a estatal aponta o ICMS como "culpado" pelos reajustes, como diz Bolsonaro.

Mentiras não mudam a situação

Os bolsonaristas podem até espalhar fake, porém, não podem esconder que quem reajustes preços dos combustíveis é a Petrobras, com aval do governo. É a própria empresa quem faz o anúncio dos aumentos. Mas Jair Bolsonaro insiste na mentira de colocar a culpa nos governos estaduais.

Reforçar essa mentira prejudica os estados e antecipa a campanha eleitoral de 2022. O ataque ao ICMS é um dos motes da campanha do "mito". O governo federal, que deveria fomentar o desenvolvimento, ataca os estados para manter esperanças eleitorais de Bolsonaro, os privilégios dos aliados e a ambição de grupos por lucros cada vez maiores.

Todos sabem que a desastrada política econômica de Michel Temer e Bolsonaro vem deixando um rastro de miséria cada vez maior em todo o país. Os ricos acham essa situação ótima, porque em governos tresloucados como o atual, eles ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Os que continuam defendendo essa falácia de Bolsonaro sobre o ICMS tem um simples motivo: manter seus lucros cada vez maiores. Os donos de postos, por exemplo, nunca ganharam tanto dinheiro quanto agora, com os constantes aumentos de preços dos combustíveis.

Portanto, está claro que a  luta deles não é pelo fim dos aumentos nos preços e nem por mudança na política econômica. É pelo fim do ICMS e a manutenção das altas taxas de lucros. Para isso, tentam fazer o povo acreditar nessa mentira bolsonarista contra o ICMS e o estado.

Todos sabem que a falta de uma política econômica séria vem deixando um rastro de miséria cada vez maior no país. Mas os ricos não ligam para isso. Eles acham essa situação ótima, porque em governos tresloucados como o atual ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Nessa ilustração fica mais claro ainda que o ICMS não tem culpa na alta nos preços dos combutíveis no País. O problema é mesmo de decisão politica e gestão. As alíquotas não foram alteradas de 2014 para cá, mas os reajustes só aumentaram desde o Golpe Parlamentar contra a presidenta Dilma Roussef. E ninguém protestou nas ruas até agora.

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Sobre a coluna

Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há mais de 35 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Atualmente é diretor de jornalismo do portal www.piauihoje.com

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